TRF1 - 0000166-66.1998.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A A COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 23.642.549/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000166-66.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A A COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A A COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 13 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2022 15:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/09/2022 15:34

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 22/09/2022 15:34

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 22/09/2022 15:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/02/2020 11:20

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 27/02/2020 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2020 11:19

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 14:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 09/10/2018 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2018 10:01

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2018 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2018 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2018 09:37

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

  • 29/08/2018 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2018 18:52

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2016 15:28

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 12/01/2016 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2015 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2015 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2014 10:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 06/08/2014 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2014 10:04

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2014 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2014 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2013 12:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/06/2013 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2013 17:03

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2013 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2013 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2013 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2013 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2013 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2013 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2013 08:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2013 08:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2012 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/10/2012 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA EM 31.10.2012

  • 03/08/2012 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/07/2012 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2012 08:04

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2012 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2012 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2012 08:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2012 08:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2011 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2011 18:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2011 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2011 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2011 12:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/08/2011 18:36

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/03/2011 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/03/2011 08:50

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2011 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2011 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2010 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2010 11:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2010 11:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2010 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2010 11:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/07/2010 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2010 09:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2010 09:01

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2010 09:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2010 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2010 13:26

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2010 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/11/2009 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2009 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2009 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2005 14:32

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS/DEVEDORES NÃO LOCALIZADOS

  • 23/08/2005 14:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/07/2004 12:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE JUL/05

  • 16/07/2004 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO ART. 40 LEF

  • 15/07/2004 11:36

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2004 08:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2004 14:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2004 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2004 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2004 11:31

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2003 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR SOLICITACAO DO EXEQUENTE ATE 90 DIAS

  • 26/05/2003 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2003 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA PFN

  • 31/10/2002 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2002 09:12

    OFICIO EXPEDIDO - (7a.) AGDO. RESPOSTA

  • 01/07/2002 09:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/12/2001 10:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/09/2001 12:53

    OFICIO EXPEDIDO - AGUARDANDO RESPOSTA

  • 15/08/2001 16:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/08/2001 09:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/06/2001 15:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/06/2001 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2001 10:00

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2000 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2000 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 15/09/2000 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2000 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2000 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2000 13:43

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2000 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/1999 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 03/12/1999 13:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOSE RENATO DE OLIVEIRA

  • 30/09/1999 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/1999 17:30

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO PRAZO P/ EMBARGOS

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 10/05/1999 16:14

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO PRAZO P/ EMBARGOS

  • 12/04/1999 17:06

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO

  • 06/04/1999 13:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

  • 25/03/1999 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/1999 16:24

    Conclusos para despacho

  • 05/02/1999 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 29/01/1999 14:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/1999 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/1999 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/1998 15:01

    Conclusos para despacho

  • 10/09/1998 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE DIA 09/12/98

  • 09/09/1998 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/1998 14:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR JOSE A LIRA BEZERRA

  • 02/09/1998 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/1998 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/1998 16:22

    Conclusos para despacho

  • 31/07/1998 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/1998 16:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/1998 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/1998 18:32

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA - E AVALIACAO

  • 19/05/1998 18:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIAÇÃO

  • 19/05/1998 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/1998 18:48

    Conclusos para despacho

  • 01/04/1998 14:48

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO PARA PAGAMENTO

  • 17/03/1998 15:06

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE AR

  • 06/02/1998 16:08

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/02/1998 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/1998 17:57

    Conclusos para despacho

  • 15/01/1998 17:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/1997

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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