14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : José Valterson de Lima Juiz Substituto : xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Dir.

Secret. : Veuza Cantanhede da Silva AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003958-63.2020.4.01.3701 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE BURITICUPU Advogados do(a) EXECUTADO: KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMAO - MA7842, MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS - MA7961, RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS - MA19970 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "[...] Reclassifique-se o feito na classe própria - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Intime-se a parte Executada (Município de Buriticupu), via publicação, acerca do pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC."
01/06/2023 16:40

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 15:03

Conclusos para decisão
07/12/2022 14:44

Juntada de petição intercorrente
14/11/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 09:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/11/2022 00:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/11/2022 23:59.
15/09/2022 10:43

Juntada de manifestação
14/09/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 21:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:58

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/08/2022 10:28

Conclusos para julgamento
06/08/2022 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITICUPU em 05/08/2022 23:59.
21/07/2022 21:05

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 12:49

Juntada de Certidão
26/01/2022 11:42

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 10:32

Conclusos para despacho
05/06/2021 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITICUPU em 04/06/2021 23:59.
25/05/2021 21:10

Juntada de resposta
25/05/2021 21:08

Juntada de procuração/habilitação
11/04/2021 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 18:03

Restituídos os autos à Secretaria
15/10/2020 18:03

Cancelada a movimentação processual de conclusão
29/09/2020 19:18

Juntada de contestação
15/09/2020 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITICUPU em 14/09/2020 23:59:59.
03/08/2020 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2020 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2020 11:42

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2020 18:44

Conclusos para decisão
31/07/2020 16:48

Juntada de Certidão
31/07/2020 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2020 10:27

Declarada incompetência
29/07/2020 14:43

Conclusos para decisão
29/07/2020 14:40

Juntada de Certidão
28/07/2020 09:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA
28/07/2020 09:34

Juntada de Informação de Prevenção.
27/07/2020 18:06

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2020 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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