02/07/2025 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003114-30.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:AUGUSTO CESAR FERREIRA ZEFERINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIA ADRIANA MENDES SANTOS - PA30939-A e DIEGO DA SILVA FIORESE - PA27033-A DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO CESAR FERREIRA ZEFERINO DIEGO DA SILVA FIORESE - (OAB: PA27033-A) CLAUDIA ADRIANA MENDES SANTOS - (OAB: PA30939-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438152194) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 11:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:33

Incluído em pauta para 09/06/2025 08:00:00 EM MESA - sessão virtual de 09 a 16/06/2025.
11/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:07

Retirado de pauta
19/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 08:47

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:17

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR FERREIRA ZEFERINO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:17

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR FERREIRA ZEFERINO em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 00:09

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR FERREIRA ZEFERINO em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 16:59

Juntada de embargos de declaração
11/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
11/11/2024 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 09:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/10/2024 11:37

Juntada de manifestação
15/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 22:00

Juntada de petição intercorrente
11/10/2023 18:11

Juntada de documento comprobatório
02/10/2023 10:36

Conclusos para julgamento
30/09/2023 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2023 23:59.
14/09/2023 10:39

Juntada de petição intercorrente
13/09/2023 15:32

Juntada de manifestação
09/09/2023 01:47

Publicado Decisão em 08/09/2023.
09/09/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DO AMAPÁ E DO PARÁ 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 1003114-30.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: RECORRIDO: AUGUSTO CESAR FERREIRA ZEFERINO DECISÃO Intime-se o INSS a comprovar o cumprimento da decisão proferida em 24 de janeiro de 2023, especificamente no que diz respeito ao cumprimento da tutela antecipada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertido em prol da parte autora.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal CAIO CASTAGINE MARINHO Relator
06/09/2023 15:58

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2023 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2023 15:58

Outras Decisões
31/08/2023 17:19

Juntada de manifestação
24/04/2023 11:43

Conclusos para julgamento
20/04/2023 10:49

Recebidos os autos
20/04/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

VOTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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