TRF1 - 0000394-40.2013.4.01.3604
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 2ª SEÇÃO DÉCIMA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 34/2024 O EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR FEDERAL – MARCUS BASTOS, DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.
Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ReSE 0000394-40.2013.4.01.3604 - PJe em que figuram como recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e recorrido LUCIANO APARECIDO CORREIA, sendo o presente para intimar o réu LUCIANO APARECIDO CORREIA para que regularize sua representação processual, bem como apresente as contrarrazões recursais ao Recurso em Sentido Estrito do Ministério Público Federal.
Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.
O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.
Em 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MARCUS BASTOS Relator -
12/09/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS PROCESSO: 0000394-40.2013.4.01.3604 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000394-40.2013.4.01.3604 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUCIANO APARECIDO CORREIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA JULIA BOFF NEUMANN - MT11894-A DESPACHO Intime-se a Defesa de LUCIANO APARECIDO CORREIA (recorrido), para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal (ID 268751892).
Restando infrutífera a intimação, proceda-se à intimação pessoal do Recorrido para, em 10 (dez) dias, constituir novo Advogado.
A intimação deverá consignar que, acaso não constitua novo Advogado, sua Defesa ficará a cargo da Defensoria Pública da União.
Não tendo sido o Recorrido encontrado para intimação pessoal, proceda-se à intimação editalícia, nos termos consignados no parágrafo anterior. 2.
Com a resposta, colha-se manifestação do Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
Brasília -DF, 08 de setembro de 2023.
MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Desembargador Federal Relator -
03/11/2022 17:52
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 11:47
Juntada de parecer
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26/10/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 20:06
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2022 14:58
Conclusos para decisão
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18/10/2022 14:58
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
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18/10/2022 14:58
Juntada de Informação de Prevenção
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18/10/2022 12:03
Recebidos os autos
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18/10/2022 12:03
Recebido pelo Distribuidor
-
18/10/2022 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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