TRF1 - 1005961-68.2022.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 08:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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10/09/2024 11:34
Juntada de petição intercorrente
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10/09/2024 11:31
Juntada de petição intercorrente
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10/09/2024 11:11
Juntada de Informação
-
10/09/2024 11:11
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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10/09/2024 11:06
Juntada de Certidão
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21/05/2024 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Nacional de Uniformização
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21/05/2024 12:36
Juntada de Certidão
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02/05/2024 18:38
Outras Decisões
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02/04/2024 16:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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02/04/2024 16:40
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/03/2024 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59.
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08/03/2024 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.
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22/02/2024 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/02/2024 15:58
Juntada de outras peças
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07/02/2024 16:30
Juntada de petição intercorrente
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05/02/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/02/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 10:31
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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01/02/2024 17:44
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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01/02/2024 17:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/01/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 14:10
Incluído em pauta para 31/01/2024 14:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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19/12/2023 10:31
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2023 23:59.
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07/12/2023 22:24
Juntada de petição intercorrente
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01/12/2023 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/11/2023 22:13
Juntada de embargos de declaração
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28/11/2023 14:08
Juntada de petição intercorrente
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27/11/2023 17:35
Juntada de petição intercorrente
-
24/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/11/2023.
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24/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Amazonas Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais Amazonas e Roraima Intimação - Acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005961-68.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIO SERGIO ARAUJO BRITO FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Manaus/AM, 22 de novembro de 2023.
JESSICA MAIA CORDEIRO SETUR AM/RR -
22/11/2023 15:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/11/2023 15:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/11/2023 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/11/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 10:34
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
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20/11/2023 14:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/11/2023 14:00
Juntada de Certidão de julgamento
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20/11/2023 14:00
Juntada de Certidão de julgamento
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10/11/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 10/11/2023.
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10/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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09/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 8 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIO SERGIO ARAUJO BRITO Advogado do(a) RECORRIDO: SABRINA CARMONA GALVAO DE LIMA - PA17297-A O Processo nº 1005961-68.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 17/11/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
08/11/2023 17:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/11/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 12:09
Incluído em pauta para 17/11/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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31/10/2023 12:15
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/10/2023 00:01
Publicado Intimação de pauta em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
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20/10/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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20/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 19 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIO SERGIO ARAUJO BRITO Advogado do(a) RECORRIDO: SABRINA CARMONA GALVAO DE LIMA - PA17297-A O Processo nº 1005961-68.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/10/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
19/10/2023 18:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/10/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 18:33
Incluído em pauta para 30/10/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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19/10/2023 13:38
Deliberado em Sessão - Adiado
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19/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 18 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIO SERGIO ARAUJO BRITO Advogado do(a) RECORRIDO: SABRINA CARMONA GALVAO DE LIMA - PA17297-A O Processo nº 1005961-68.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 27/10/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
18/10/2023 15:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/10/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 11:36
Incluído em pauta para 27/10/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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04/10/2023 15:42
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 13:38
Juntada de parecer
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02/10/2023 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/10/2023 11:35
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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18/09/2023 13:18
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/09/2023 01:48
Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
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09/09/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 6 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIO SERGIO ARAUJO BRITO Advogado do(a) RECORRIDO: SABRINA CARMONA GALVAO DE LIMA - PA17297-A O Processo nº 1005961-68.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 15/09/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
06/09/2023 16:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/09/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 16:12
Incluído em pauta para 15/09/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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17/08/2023 17:55
Juntada de documento comprobatório
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17/07/2023 12:33
Conclusos para julgamento
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14/07/2023 14:32
Recebidos os autos
-
14/07/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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