STJ - 0006099-19.2003.4.01.3200

10/05/2022 14:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/05/2022 14:50

Transitado em Julgado em 10/05/2022

25/04/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326974/2022

23/04/2022 12:28

Protocolizada Petição 326974/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2022

12/04/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

11/04/2022 16:10

Conheço do agravo de AMAZONAS ENERGIA S.A para negar provimento ao Recurso Especial

08/04/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/04/2022 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 266188/2022

08/04/2022 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2022 10:41

Protocolizada Petição 266188/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2022

30/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/03/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/03/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/03/2022 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2022 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/12/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2021 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO