TRF1 - 0023415-54.2018.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMMAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ: 07.309.018/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0023415-54.2018.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAMMAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME INTIMAÇÃO: EXECUTADO: SAMMAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME FINALIDADE: ntime-se o executado SAMMACCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-19, por edital, acerca da penhora de ID 2134568172, ressaltando que não haverá reabertura de prazo para embargos, salvo sobre eventuais vícios que incidam sobre a própria penhora.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 7 de março de 2025 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21051008123555300000528239757 Volume Volume 21051008332770800000528262085 234155420184013900 Volume 21051008332795000000528262114 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21051008341009200000528272102 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051009240984500000528342793 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051009241052800000528342797 Requer Sisbajud Manifestação 21051014121288500000529000559 Extrato da dívida Extrato 21051014121380300000529007530 Consulta Consulta 21082615181058700000698731139 0023415-54.2018.4.01.3900 Protocolo Sisbajud 21082615181077100000698731146 Intimação Intimação 21101914384742400000773377654 Documentos Diversos Documentos Diversos 22013111272174300000897973775 234155420184013900 (2) Documentos Diversos 22013111272188700000897994234 Certidão Certidão 22042910574164800001040626467 Ato ordinatório Ato ordinatório 22050520235921400001052513454 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22050611044992800001053233470 Manifestação Manifestação 22051314401071200001068021021 Despacho Despacho 22111411431114100001383089957 Intimação Intimação 22111612421557500001385262481 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 22122310532808500001429737572 Ato ordinatório Ato ordinatório 23010620594858200001434830569 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23010912172800800001435502045 Manifestação Manifestação 23011810573138900001445265576 Despacho Despacho 23052408362645900001619351537 Consulta Consulta 23052511323780600001621706073 Despacho Despacho 23091314063695200001788613345 Edital Edital 23091416342729200001791531851 Edital Edital 23091416342729200001791531851 Ato ordinatório Ato ordinatório 23120720554668400001933731850 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23121108424260000001935857858 Manifestação PFN ref. id 404141342 Manifestação 23121214031039000001939500860 Despacho Despacho 24052011301121600002107423115 Documentos Diversos Documentos Diversos 24061319343219500002111628746 77ff6ed9-d474-4bf0-9384-717d57b7d2f2 Protocolo Sisbajud 24061319345235000002111628755 Termo Termo 24062709100859600002113942591 Guias de Depósito Comprovante de depósito judicial 24062709142983000002113943270 Intimação Intimação 24070209575942500002114641001 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24071710445126200002117321175 Ato ordinatório Ato ordinatório 24071814542842800002117623717 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24071909291565400002117747203 Manifestação Manifestação 24072415312743100002118625956 DJE previdenciario em branco Documento Comprobatório 24072415312755900002118626302 Despacho Despacho 25021015174608400000009003707 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25021016234791800000009328205 Manifestação Manifestação 25021113364885600000009552801 Despacho Despacho 25022520103175000000012659701

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0023415-54.2018.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAMMAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME INTIMAÇÃO: EXECUTADO: SAMMAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME FINALIDADE: Intime-se a empresa executada SAMMAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-19, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, I e II, do CPC) SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 14 de setembro de 2023 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21051008123555300000528239757 Volume Volume 21051008332770800000528262085 234155420184013900 Volume 21051008332795000000528262114 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21051008341009200000528272102 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051009240984500000528342793 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051009241052800000528342797 Requer Sisbajud Manifestação 21051014121288500000529000559 Extrato da dívida Extrato 21051014121380300000529007530 Consulta Consulta 21082615181058700000698731139 0023415-54.2018.4.01.3900 Consulta/Extrato BACENJUD 21082615181077100000698731146 Intimação Intimação 21101914384742400000773377654 Documentos Diversos Documentos Diversos 22013111272174300000897973775 234155420184013900 (2) Documentos Diversos 22013111272188700000897994234 Certidão Certidão 22042910574164800001040626467 Ato ordinatório Ato ordinatório 22050520235921400001052513454 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22050611044992800001053233470 Manifestação Manifestação 22051314401071200001068021021 Despacho Despacho 22111411431114100001383089957 Intimação Intimação 22111612421557500001385262481 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 22122310532808500001429737572 Ato ordinatório Ato ordinatório 23010620594858200001434830569 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23010912172800800001435502045 Manifestação Manifestação 23011810573138900001445265576 Despacho Despacho 23052408362645900001619351537 Consulta Consulta 23052511323780600001621706073 Despacho Despacho 23091314063695200001788613345

  • 15/06/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 14:40

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2022 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 20:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/04/2022 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2022 11:27

    Juntada de documentos diversos

  • 19/10/2021 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 15:18

    Juntada de consulta

  • 13/08/2021 19:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2021 19:46

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/07/2021 00:51

    Decorrido prazo de SAMMAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 01/07/2021 23:59.

  • 19/06/2021 12:10

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 01:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 10/05/2021 14:12

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 08:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/05/2021 08:33

    Juntada de volume

  • 07/05/2021 13:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/05/2021 13:19

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 11/01/2021 14:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2019 11:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2019 11:50

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2019 13:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2019 13:36

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/09/2019 16:34

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/07/2019 16:26

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/07/2019 16:51

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 19/07/2019 16:30

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 19/07/2019 16:30

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 17/07/2019 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2019 19:23

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 19:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2019 15:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 21/03/2019 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2019 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 29/01/2019 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2019 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2019 19:27

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2019 19:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2018 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2018 11:29

    CARGA: RETIRADOS CEF - RET PELO ESTAG ITALO MARTINS - RG: 2473510 PC/PA

  • 06/12/2018 13:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/11/2018 19:47

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/11/2018 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2018 17:52

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2018 14:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/10/2018 14:44

    INICIAL AUTUADA

  • 26/09/2018 17:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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