TRF1 - 1002129-51.2023.4.01.3310
1ª instância - Eunapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NA BAHIA SUBseção judiciária dE eunápolis EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
PABLO BALDIVIESO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DE EUNÁPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a Ação Penal n. 1002129-51.2023.4.01.3310, tendo como partes o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de PEDRO DE JESUS, estando PEDRO DE JESUS em local incerto e não sabido.
Tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 15 (trinta) dias (art. 361 CPP), contados do dia da sua publicação na imprensa, se houver, ou da sua afixação na sede deste Juízo, CITAR E INTIMAR PEDRO DE JESUS, naturalidade brasileira, união(a) estável, filho(a) de Maria Silva de Jesus, nascido(a) aos 04/07/1966, natural de Porto Seguro/BA, instrução analfabeto, profissão trabalhador agrícola, documento de identidade nº 1130390500-II/BA, dos termos da ação supramencionada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta a acusação, nos termos do art. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal.
O presente edital será publicado e afixado na forma da lei na sede deste Juízo, na Av.
Artulino Ribeiro, n. 448, Dinah Borges.
CEP:45.830-100, Eunápolis–BA, telefone (73) (73) 3511-3302/3312/3281-1166 / 3261-7070 e-mail:[email protected].
Dado e passado nesta Cidade de Eunápolis, data do rodapé.
Eu, Carla Mendes da Silva Pereira, Diretora de Secretaria, conferi.
Juiz Federal PABLO BALDIVIESO -
27/04/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 14:20
Juntada de denúncia
-
25/04/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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