04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001740-43.2017.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (2) Advogados do(a) ASSISTENTE: ANTONIO JOSE VIANA GOMES - PI3530, JOSE HONORIO GRANJA NETO - PI15926 REU: JOAO DA CRUZ COSTA SILVA e outros (4) Advogado do(a) REU: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989 Advogado do(a) REU: VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO - PI4393 Advogado do(a) REU: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Aberta a audiência, o MM.

Juiz observou que houve desistência das testemunhas indicadas pela defesa de Gesimar Neves Borges Costa em id. 2160298164.

Assim, designou audiência de interrogatório dos réus, para o dia 03/04/2025, às 12h15min, de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.

Réus: 1.

GESIMAR NEVES BORGES COSTA: Rua Benigno do Rego Lemos, 3298, Bairro Planalto Ininga, Teresina/PI; 2.

MESSIAS MOREIRA ELIZARDO: Rua Isabel Costa, s/n, São Francisco, LAGOA ALEGRE - PI - CEP: 64138-000; 3.

CONSTRUTORA NOVO MILENIO LTDA - ME, com sede na Rua Presidente Médici, n. 435, Vila Nova Icosa, Monsenhor Gil/PI, representada por JOÃO DA CRUZ COSTA SILVA, 86 99925-5215 WhatsApp.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDE5NjczNjItNmUxOS00NTUzLThkZGEtMjhmNGE5Zjc4ODIz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Em audiência restaram intimados pessoalmente os réus Messias Moreira Elizardo e Construtora Novo Milênio Ltda, bem assim as defesas respectivas.

Intimem-se GESIMAR NEVES BORGES COSTA pessoalmente, bem como sua defesa por publicação.

Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Cumpra-se a decisão em id. 2152176274 que determinou a exclusão de João da Cruz Costa Silva Neto do polo ativo da presente ação, vez que é, apenas, representante da Construtora.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo.

O termo, depois de lido, certificado por todos, será juntado aos autos no PJe.

Eu, Ilamo Irlano Prado Borges de Oliveira, Assistente Adjunto, digitei e subscrevo. (Audiência e comprovação da presença das partes gravada em mídia através do aplicativo teams).

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001740-43.2017.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe ASSISTENTE: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogados do(a) ASSISTENTE: ANTONIO JOSE VIANA GOMES - PI3530, JOSE HONORIO GRANJA NETO - PI15926 REU: GESIMAR NEVES BORGES COSTA, MESSIAS MOREIRA ELIZARDO, CONSTRUTORA NOVO MILENIO LTDA - ME, JOAO DA CRUZ COSTA SILVA NETO, JOAO DA CRUZ COSTA SILVA Advogado do(a) REU: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989 Advogado do(a) REU: VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO - PI4393 Advogado do(a) REU: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : DESPACHO Em cumprimento à decisão do TRF em id. 2130198746, exclua-se João a Cruz do CNIB.

Considerando, ainda, que a demanda conexa de nº 0029021-30.2013.4.01.4000 encontra-se com a fase da instrução processual encerrada, traslade-se esta decisão para aqueles autos (art. 55, § 3º, do CPC), e com isso suspendê-lo até a conclusão de ambos para julgamento conjunto dos processos.

Intime-se o FNDE e réus a se manifestarem sobre o pedido de prova emprestada em id. 2017401656.

Prazo de 05 dias.

Intime-se o FNDE, ainda, para se manifestar quanto ao pedido da defesa de João da Cruz em id. 2127064659.

Prazo de 05 dias.

Considerando o pedido de produção de prova testemunhal contido no ID 52121947, intime-se Gesimar Neves Borges para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias telefone e e-mails das testemunhas, caso exista.

Friso que a responsabilidade para apresentação das testemunhas em audiência é do réu.

Oportunamente, paute-se audiência para inquirição das testemunhas e interrogatório.

Teresina (PI), 11 de junho de 2024.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001740-43.2017.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe ASSISTENTE: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogados do(a) ASSISTENTE: ANTONIO JOSE VIANA GOMES - PI3530, JOSE HONORIO GRANJA NETO - PI15926 REU: GESIMAR NEVES BORGES COSTA, MESSIAS MOREIRA ELIZARDO, CONSTRUTORA NOVO MILENIO LTDA - ME, JOAO DA CRUZ COSTA SILVA NETO, JOAO DA CRUZ COSTA SILVA Advogado do(a) REU: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989 Advogado do(a) REU: VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO - PI4393 Advogado do(a) REU: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : DESPACHO Intime-se o MPF, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das contestações apresentadas nos ids 1337223755 (JOÃO DA CRUZ COSTA SILVA e CONSTRUTORA NOVO MILENIO), 1552790877 (MESSIAS MOREIRA ELIZARDO) e 52121947 (GESIMAR NEVES BORGES) e para especificar as provas que pretende produzir (arts. 350 e 351, CPC).

Em seguida, intimem-se o FNDE e o MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE para no mesmo prazo e para a finalidade supra se manifestar nos autos.

Após, intime-se a defesa dos Réus para também, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir.

Oportunamente, conclusos para decisão de saneamento (art. 357, CPC).

Cumpra-se.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara - SJPI
21/08/2023 11:30

Juntada de réplica
02/08/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 12:15

Juntada de petição intercorrente
02/07/2023 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2023 18:03

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:42

Juntada de defesa prévia
30/05/2023 13:52

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:00

Juntada de contestação
16/05/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 09:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/04/2023 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 11:52

Mandado devolvido para redistribuição
14/04/2023 11:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2023 14:14

Juntada de termo
29/03/2023 16:52

Juntada de contestação
22/03/2023 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 10:33

Expedição de Mandado.
21/03/2023 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 03:18

Decorrido prazo de MESSIAS MOREIRA ELIZARDO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 02:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NOVO MILENIO LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 02:08

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ COSTA SILVA em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:36

Decorrido prazo de GESIMAR NEVES BORGES COSTA em 15/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:18

Juntada de petição intercorrente
03/03/2023 16:57

Juntada de petição intercorrente
02/03/2023 13:07

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2023 13:07

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 08:07

Conclusos para despacho
10/02/2023 09:38

Juntada de termo
08/02/2023 11:23

Juntada de termo
28/12/2022 14:41

Processo devolvido à Secretaria
28/12/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2022 10:42

Conclusos para despacho
18/11/2022 12:56

Juntada de termo
20/10/2022 09:57

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 21:29

Conclusos para despacho
18/10/2022 21:29

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 21:29

Cancelada a conclusão
18/10/2022 21:29

Conclusos para julgamento
28/09/2022 15:52

Juntada de contestação
27/09/2022 02:09

Decorrido prazo de GESIMAR NEVES BORGES COSTA em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 02:09

Decorrido prazo de MESSIAS MOREIRA ELIZARDO em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 02:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NOVO MILENIO LTDA - ME em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 02:09

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ COSTA SILVA NETO em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 01:48

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ COSTA SILVA em 26/09/2022 23:59.
06/09/2022 11:55

Juntada de termo
15/08/2022 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 08:56

Juntada de Certidão
10/08/2022 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 00:20

Juntada de diligência
02/08/2022 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 11:45

Expedição de Mandado.
26/07/2022 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 18:30

Juntada de termo
17/07/2022 15:37

Expedição de Mandado.
17/07/2022 15:36

Expedição de Carta precatória.
17/07/2022 15:36

Expedição de Carta precatória.
15/07/2022 12:38

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 12:38

Outras Decisões
12/07/2022 16:37

Conclusos para decisão
12/07/2022 16:37

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 16:37

Cancelada a movimentação processual
12/07/2022 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2022 07:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NOVO MILENIO LTDA - ME em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE em 04/07/2022 23:59.
30/06/2022 02:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/06/2022 23:59.
29/06/2022 17:37

Decorrido prazo de MESSIAS MOREIRA ELIZARDO em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 16:06

Decorrido prazo de GESIMAR NEVES BORGES COSTA em 28/06/2022 23:59.
13/06/2022 09:42

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:23

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 17:23

Declarada incompetência
17/05/2022 20:33

Juntada de resposta preliminar
05/05/2022 15:57

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:51

Juntada de Certidão
29/04/2022 08:24

Juntada de manifestação
27/04/2022 20:39

Juntada de procuração
30/03/2022 16:57

Conclusos para decisão
29/03/2022 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE em 28/03/2022 23:59.
23/03/2022 14:41

Juntada de parecer
17/03/2022 16:22

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 12:18

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 12:18

Juntada de Certidão
24/02/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:15

Conclusos para despacho
24/02/2022 10:33

Juntada de questão de ordem
03/02/2022 18:12

Juntada de manifestação
19/11/2021 08:20

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 08:20

Outras Decisões
05/10/2021 14:52

Conclusos para decisão
05/10/2021 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE em 04/10/2021 23:59.
10/09/2021 14:14

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 18:29

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2021 18:29

Juntada de Certidão
03/09/2021 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 11:42

Conclusos para despacho
03/05/2021 17:48

Mandado devolvido sem cumprimento
03/05/2021 17:48

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/05/2021 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2021 13:09

Expedição de Mandado.
06/04/2021 09:57

Juntada de Certidão
16/07/2020 11:57

Juntada de Certidão
15/07/2020 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2020 16:50

Juntada de documentos diversos
10/12/2019 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.
27/11/2019 13:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 13:19

Conclusos para despacho
11/09/2019 10:17

Juntada de Parecer
06/09/2019 11:25

Expedição de Comunicação via sistema.
11/07/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 15:39

Conclusos para despacho
10/06/2019 15:39

Restituídos os autos à Secretaria
10/06/2019 15:39

Cancelada a movimentação processual de conclusão
10/06/2019 15:22

Conclusos para decisão
23/04/2019 13:53

Juntada de Certidão
21/03/2019 14:05

Juntada de Certidão
28/02/2019 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2018 14:43

Juntada de Certidão
10/07/2018 15:26

Juntada de Certidão
30/06/2018 03:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NOVO MILENIO LTDA - ME em 01/06/2018 23:59:59.
29/05/2018 11:13

Juntada de resposta preliminar
27/04/2018 16:56

Mandado devolvido sem cumprimento
25/04/2018 20:15

Mandado devolvido cumprido
12/04/2018 09:42

Juntada de procuração/habilitação
04/04/2018 14:02

Juntada de Petição (outras)
04/04/2018 13:49

Juntada de Petição (outras)
30/03/2018 18:41

Juntada de manifestação
26/03/2018 16:35

Juntada de outras peças
14/03/2018 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/03/2018 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/03/2018 14:18

Expedição de Mandado.
09/03/2018 14:16

Expedição de Mandado.
07/03/2018 13:04

Expedição de Carta precatória.
18/02/2018 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE em 15/02/2018 23:59:59.
26/01/2018 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.
23/01/2018 11:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2017 16:08

Outras Decisões
19/12/2017 15:18

Conclusos para decisão
18/12/2017 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 16:05

Conclusos para decisão
05/12/2017 16:50

Juntada de aditamento à inicial
30/11/2017 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2017 23:59:59.
16/11/2017 17:43

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2017 17:52

Juntada de manifestação
07/11/2017 15:44

Juntada de Certidão
07/11/2017 01:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/11/2017 23:59:59.
27/09/2017 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.
20/09/2017 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 10:04

Juntada de procuração
08/09/2017 13:11

Conclusos para decisão
08/09/2017 12:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
08/09/2017 12:05

Juntada de Informação de Prevenção.
08/09/2017 12:00

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2017 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Questão de ordem • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação de Prevenção • Arquivo

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