TRF1 - 0000612-53.2017.4.01.3305
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 23:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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14/11/2023 16:38
Juntada de Informação
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14/11/2023 16:38
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/11/2023 00:17
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:17
Decorrido prazo de LOTERICA ESPERANCA DO VALE em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:06
Decorrido prazo de NOELI FREIRE PEREIRA em 08/11/2023 23:59.
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08/11/2023 00:03
Decorrido prazo de FORTEBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A em 07/11/2023 23:59.
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04/11/2023 00:02
Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 03/11/2023 23:59.
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21/10/2023 13:43
Juntada de Certidão de julgamento
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16/10/2023 00:01
Publicado Intimação polo ativo em 16/10/2023.
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12/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0000612-53.2017.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NOELI FREIRE PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILZA FRANCO GADELHA - PE37480-A POLO PASSIVO:KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A, SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL - BA8756-A, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783-A, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, GABRIEL MUNIZ CAMPOS - BA36457-A, CLESSON MONTEIRO DE SOUZA - BA21707-A e LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 354936664) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 10 de outubro de 2023. -
10/10/2023 18:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/10/2023 18:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/10/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 09:07
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRIDO) e não-provido
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05/10/2023 13:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/09/2023 00:01
Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.
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16/09/2023 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: NOELI FREIRE PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: JAILZA FRANCO GADELHA - PE37480-A RECORRIDO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO, FORTEBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A, LOTERICA ESPERANCA DO VALE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL - BA8756-A, LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A Advogados do(a) RECORRIDO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976-A, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783-A Advogados do(a) RECORRIDO: CLESSON MONTEIRO DE SOUZA - BA21707-A, GABRIEL MUNIZ CAMPOS - BA36457-A Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A O processo nº 0000612-53.2017.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/10/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
14/09/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 23:21
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 23:19
Incluído em pauta para 04/10/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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23/02/2023 10:34
Conclusos para julgamento
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22/02/2023 09:11
Recebidos os autos
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22/02/2023 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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