24/01/2024 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/01/2024 09:18

Juntada de Informação
24/01/2024 09:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/01/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
29/11/2023 00:11

Decorrido prazo de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 28/11/2023 23:59.
27/10/2023 20:07

Juntada de petição intercorrente
27/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 18:16

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:12

Conhecido o recurso de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - CPF: *31.***.*43-68 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
23/10/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 15:08

Juntada de Certidão de julgamento
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:50

Publicado Intimação de pauta em 12/09/2023.
12/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LADYANE KATLYN DE SOUZA - DF59078-A .

RECORRIDO: JAIR MESSIAS BOLSONARO, UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1017696-51.2020.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 13/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/10/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
08/09/2023 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:18

Juntada de parecer
16/08/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 00:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:45

Decorrido prazo de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 24/07/2023 23:59.
12/07/2023 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2023 10:05

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 11:21

Juntada de Certidão
22/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:34

Declarada incompetência
22/06/2023 10:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2023 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/08/2022 17:15

Juntada de documentos diversos
19/07/2022 15:19

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 09:23

Conclusos para decisão
14/09/2021 13:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
14/09/2021 13:20

Juntada de Informação de Prevenção
25/08/2021 16:28

Recebidos os autos
25/08/2021 16:28

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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