TRF1 - 0045087-57.2013.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO LUZ BRAGA Advogados do(a) AGRAVANTE: ILJEIME BARBOSA DIAS - BA26525-A, GUILHERME SERPA DA LUZ - BA23989-A, WAGNER BARBOSA PAMPLONA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER BARBOSA PAMPLONA - BA12699-A, JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA - BA17979-A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0045087-57.2013.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/10/2023 a 16-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 2 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
07/08/2021 01:25
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LUZ BRAGA em 06/08/2021 23:59.
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07/08/2021 00:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/08/2021 23:59.
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15/06/2021 19:20
Conclusos para decisão
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15/06/2021 19:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/06/2021 14:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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15/06/2021 14:44
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2021 21:42
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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01/06/2021 15:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/06/2021 15:27
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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01/06/2021 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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28/05/2021 18:12
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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06/02/2018 10:36
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 981 - STJ (1643944, 1645281, 1645333)
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30/10/2014 12:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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30/10/2014 12:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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30/10/2014 12:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:18
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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26/08/2013 14:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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26/08/2013 14:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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26/08/2013 14:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
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22/08/2013 11:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3176269 RESPOSTA (AO AGRAVO)
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19/08/2013 10:05
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 435/2013 - FN
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12/08/2013 13:58
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 435/2013 - FAZENDA NACIONAL
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09/08/2013 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2013 (509/561). (INTERLOCUTÓRIO)
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07/08/2013 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2013. Teor do despacho : Intimando os agravados
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06/08/2013 18:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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06/08/2013 18:16
PROCESSO REMETIDO - PAA 7ª TURMA, COM DECISÃO/DESAPCHO.
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05/08/2013 19:19
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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05/08/2013 19:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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05/08/2013 19:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
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05/08/2013 18:29
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2013
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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