TRF1 - 1006193-92.2023.4.01.3314
1ª instância - Alagoinhas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006193-92.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELVES SANTOS EVANGELISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR OLIVEIRA GOMES - BA77879 POLO PASSIVO:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462 Destinatários: ELVES SANTOS EVANGELISTA IGOR OLIVEIRA GOMES - (OAB: BA77879) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ALAGOINHAS, 28 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA -
26/10/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006193-92.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELVES SANTOS EVANGELISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR OLIVEIRA GOMES - BA77879 POLO PASSIVO:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462 Destinatários: ELVES SANTOS EVANGELISTA IGOR OLIVEIRA GOMES - (OAB: BA77879) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ALAGOINHAS, 25 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA -
12/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1006193-92.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELVES SANTOS EVANGELISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR OLIVEIRA GOMES - BA77879 POLO PASSIVO:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME DESPACHO 1.
Com a ressalva do entendimento pessoal deste magistrado, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal, por suas duas turmas (RE 1016533 AgR, Primeira Turma, 18/12/2017; e RE 964312 AgR, Segunda Turma, 20/02/2018), pacificou a premissa de que em se tratando de discussão que envolva expedição/registro de diploma de graduação em instituição particular de ensino superior, a competência é da Justiça Federal, em virtude de existir interesse da União, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, mediante a inclusão do aludido ente no polo passivo, sob pena de extinção do feito sem exame de mérito (art. 115, parágrafo único c/c art. 485, VI, ambos do CPC). 2.
Cumprido, retifique-se a autuação. 3.
Após, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de antecipação de tutela. 4.
Intime-se.
ALAGOINHAS, data registrada no sistema.
Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente) -
31/08/2023 19:37
Recebido pelo Distribuidor
-
31/08/2023 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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