TRF1 - 1000922-87.2023.4.01.3901
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 12:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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16/12/2024 12:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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16/12/2024 12:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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16/12/2024 12:46
Juntada de Informação
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16/12/2024 12:46
Transitado em Julgado em 24/09/2024
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22/11/2024 16:43
Juntada de substabelecimento
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24/09/2024 00:05
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2024 23:59.
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31/08/2024 02:01
Decorrido prazo de SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A. em 30/08/2024 23:59.
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31/07/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 16:48
Juntada de Certidão
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31/07/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 16:47
Recurso Extraordinário não admitido
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28/06/2024 15:17
Negado seguimento a Recurso
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23/02/2024 16:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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23/02/2024 16:02
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/02/2024 16:01
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL
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23/02/2024 15:55
Juntada de contrarrazões
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23/02/2024 15:53
Juntada de contrarrazões
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21/02/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/02/2024 14:36
Juntada de recurso extraordinário
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21/02/2024 14:33
Juntada de recurso especial
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01/02/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 17:26
Juntada de Certidão
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01/02/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 17:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/01/2024 17:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/01/2024 17:35
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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16/12/2023 00:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2023 23:59.
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15/12/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 18:19
Incluído em pauta para 30/01/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
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21/11/2023 10:24
Conclusos para decisão
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21/11/2023 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/11/2023 23:59.
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24/10/2023 12:12
Juntada de impugnação
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23/10/2023 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/10/2023 12:58
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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23/10/2023 12:38
Juntada de embargos de declaração
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18/10/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 09:46
Juntada de Certidão
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18/10/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 09:12
Conhecido o recurso de SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-54 (APELANTE) e não-provido
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17/10/2023 15:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/10/2023 14:56
Juntada de Certidão de julgamento
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18/09/2023 00:01
Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.
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16/09/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A.
Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1000922-87.2023.4.01.3901 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/10/2023 a 16-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 2 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
14/09/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 11:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/08/2023 18:13
Juntada de petição intercorrente
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31/08/2023 18:13
Conclusos para decisão
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31/08/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 11:07
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
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31/08/2023 11:07
Juntada de Informação de Prevenção
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31/08/2023 10:29
Recebidos os autos
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31/08/2023 10:29
Recebido pelo Distribuidor
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31/08/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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