13/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema TERCEIRO INTERESSADO: ELMIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR HERDEIRO: JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA Advogados do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA, LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ - DF35932-A Advogado do(a) HERDEIRO: LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ - DF35932-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0030696-14.2015.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/09/2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 sala 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
13/09/2022 13:48

Juntada de Certidão
22/06/2021 15:14

Conclusos para admissibilidade recursal
22/06/2021 15:14

Juntada de Certidão
22/06/2021 15:12

Juntada de Certidão
19/05/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:21

Decorrido prazo de ELMIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR em 27/04/2021 23:59.
25/03/2021 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 01:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:55

Decorrido prazo de ELMIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:00

Decorrido prazo de ELMIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR em 25/02/2021 23:59.
16/11/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 16:26

Juntada de Petição (outras)
05/11/2020 16:26

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 16:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/07/2020 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
25/06/2020 10:14

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
21/08/2018 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/08/2018 08:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/08/2018 08:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
15/08/2018 13:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4543095 PETIÇÃO
15/08/2018 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
01/08/2018 09:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/06/2018 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/06/2018 16:38

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
22/05/2018 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/05/2018 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/05/2018 16:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
30/04/2018 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4458369 PETIÇÃO
30/04/2018 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4458368 CONTRA-RAZOES
11/04/2018 17:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/03/2018 16:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ - CARGA
16/03/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA
27/02/2018 18:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4420876 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
22/02/2018 12:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/02/2018 12:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/01/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/01/18 ÀS PÁGINAS 1799/2136
26/01/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 126
13/12/2017 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/12/2017 14:26

PROCESSO REMETIDO
05/12/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
27/11/2017 12:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24.11.2017 PAGS. 1027 A 2060
21/11/2017 15:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2017
11/05/2017 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
09/05/2017 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA
08/05/2017 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/05/2017 11:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
30/03/2017 09:38

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
13/02/2017 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/02/2017 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/02/2017 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4127915 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
09/02/2017 15:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/02/2017 17:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
30/01/2017 14:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/01/2017 16:28

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
19/12/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/12/16 ÀS PÁGINAS 1826
19/12/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2016. Nº de folhas do processo: 113
15/12/2016 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/12/2016 08:38

PROCESSO REMETIDO
05/12/2016 10:20

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO
23/11/2016 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art. 942 do CPC, a Turma, à unanimidade, deu provimento à apelação, com ressalvas de entendimento pessoal do Exmo. Sr. Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
11/11/2016 13:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 11.11.2016 PAGS. 1556 A 1558
10/11/2016 17:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/11/2016 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/11/2016 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/11/2016 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/11/2016 11:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/11/2016
14/10/2016 13:40

PROCESSO REMETIDO
11/10/2016 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - deu provimento à apelação, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Federal HERCULES FAJOSES, que lhe negava provimento. Julgamento suspenso nos termos do Art. 942, do CPC
30/09/2016 13:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30.09.2016 PAGS. 2112 A 2164
27/09/2016 15:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2016
14/07/2016 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
13/07/2016 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
13/07/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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