TRF1 - 1003824-03.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1003824-03.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/09/2023 Horário: 14:00 Local: Ed.
SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 sala 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
02/05/2022 07:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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02/05/2022 07:26
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/04/2022 21:27
Juntada de contrarrazões
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29/04/2022 21:26
Juntada de contrarrazões
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07/04/2022 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUI em 05/04/2022 23:59.
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02/03/2022 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/03/2022 16:01
Juntada de recurso especial
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01/03/2022 15:55
Juntada de recurso extraordinário
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11/02/2022 15:17
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2022 09:37
Juntada de Certidão
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10/02/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 12:55
Julgado improcedente o pedido
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26/01/2022 13:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/01/2022 12:53
Juntada de Certidão de julgamento
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03/12/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2021 16:08
Incluído em pauta para 25/01/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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04/11/2021 07:19
Conclusos para decisão
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04/11/2021 01:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUI em 03/11/2021 23:59.
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23/10/2021 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUI em 22/10/2021 23:59.
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19/10/2021 10:45
Juntada de contrarrazões
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01/10/2021 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/10/2021 10:11
Juntada de embargos de declaração
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14/09/2021 17:53
Juntada de petição intercorrente
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13/09/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 11:16
Julgado procedente o pedido
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25/08/2021 16:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/08/2021 16:47
Juntada de Certidão de julgamento
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04/08/2021 16:59
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 16:56
Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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27/05/2021 07:16
Conclusos para decisão
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26/05/2021 18:49
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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26/05/2021 18:49
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
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26/05/2021 18:48
Juntada de Certidão de Redistribuição
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27/04/2021 18:23
Recebidos os autos
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27/04/2021 18:23
Recebido pelo Distribuidor
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27/04/2021 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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