TRF1 - 1000304-89.2021.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACIR ROSA RAMOS

CPF *24.***.*85-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1000304-89.2021.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO:ACIR ROSA RAMOS VALOR DA DÍVIDA: $180,323.82 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80 e artigos 256 e 257, ambos do CPC, de ACIR ROSA RAMOS - CPF: *24.***.*85-34 para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda da(s) Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora ou, ainda, garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Fica(m) o(s) citado(s) CIENTIFICADO(S) de que não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema SisbaJud, em penhora, bem como que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21012108003540700000415065556 ACIR ROSA RAMOS-CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21012108003558600000415065557 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21012209233327100000416275073 Decisão Decisão 21012518192028300000416275077 Carta Precatória Carta Precatória 21042016434126700000505161117 Certidão Certidão 21052015323586800000542328574 RECIBO CP - 1000304-89.2021.401.4200 Documentos Diversos 21052015323617100000543321572 Certidão Certidão 21101119082515700000762944645 Andamento Atualisado CP 0800402-10.2021.8.23.0030 Documentos Diversos 21101119082525000000762944646 Certidão CP 0800402-10.2021.8.23.0030 Documentos Diversos 21101119082534500000762944647 Devolução de CP 0800402-10.2021.8.23.0030 Carta precatória devolvida 21101119082543900000762944648 Ato ordinatório Ato ordinatório 21101119104525400000762944660 Certidão Certidão 21101119104830600000762944662 Petição intercorrente Petição intercorrente 21101413403889400000766530172 Petição intercorrente Petição intercorrente 21101413403897500000766530173 Decisão Decisão 22030818304792900000956958355 Carta Precatória Carta Precatória 22041913564335600001024041463 Certidão Certidão 22060316332173400001112782430 RECIBO CP - 0800447-10.2022.8.23.0020 Documentos Diversos 22060316332186800001112782434 Ato ordinatório Ato ordinatório 22060409091210200001113756438 Certidão Certidão 22060409091483700001113756439 Petição intercorrente Petição intercorrente 22080100263860700001234269967 Certidão Certidão 22080911363189300001250599458 0800447-10.2022.8.23.0020 Carta precatória devolvida 22080911373334500001250599466 Ato ordinatório Ato ordinatório 22081120512887900001256621429 Certidão Certidão 22081120523232500001256621430 Petição intercorrente Petição intercorrente 22082318230786800001275722448 Citação Citação 23011810151799200001445163543 Certidão Certidão 23042601105289200001578566555 Ato ordinatório Ato ordinatório 23070709320443800001684014164 Ato ordinatório Ato ordinatório 23070709320443800001684014164 Certidão Certidão 23070922462228200001686119155 Petição intercorrente Petição intercorrente 23071316050281100001693463658 Certidão NEGATIVO Certidão 23071713255571400001697358166 proc 1000304-89.2021 Aviso de Recebimento 23071713292058500001697358171 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23071811211118300001699107160 Petição intercorrente Petição intercorrente 23072710160220500001713386770 Decisão Decisão 23082910002606100001763909745 Boa Vista (RR), 11 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal SEDE DO JUÍZO 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima Edifício Sede, Avenida Getúlio Vargas, 3999, Canarinho, Boa Vista/RR - CEP: 69306-545 FONE: (95) 2121-4247 - E-MAIL: [email protected]

  • 18/01/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 02:39

    Decorrido prazo de ACIR ROSA RAMOS em 12/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/08/2022 20:52

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 20:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/08/2022 20:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 00:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2022 21:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/07/2022 23:59.

  • 04/06/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2022 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 13:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/03/2022 18:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 18:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/03/2022 04:50

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 13:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2021 19:10

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 19:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2021 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2021 19:08

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 16:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/01/2021 18:19

    Outras Decisões

  • 22/01/2021 09:23

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 09:23

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJRR

  • 22/01/2021 09:23

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 21/01/2021 08:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/01/2021 08:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001333-02.2023.4.01.3200

Copef Construcao LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Igor Arnaud Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1001333-02.2023.4.01.3200

Procuradoria da Fazenda Nacional

Copef Construcao LTDA

Advogado: Igor Arnaud Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2023 21:04

Exibir Processo

Processo nº 1009451-06.2019.4.01.3200

Norte Distribuidora de Acumuladores e Ac...

Superintendente da Suframa

Advogado: Victor Bastos da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2019 18:51

Exibir Processo

Processo nº 1009451-06.2019.4.01.3200

Superintendencia da Zona Franca de Manau...

Norte Distribuidora de Acumuladores e Ac...

Advogado: Germano Costa Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2020 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1009451-06.2019.4.01.3200

Norte Distribuidora de Acumuladores e Ac...

Superintendencia da Zona Franca de Manau...

Advogado: Keyth Yara Pontes Pina

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 03/01/2025 08:45

Exibir Processo