TRF1 - 1009451-06.2019.4.01.3200

29/08/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480249/2025 - AgInt no REsp 2190485/AM

21/07/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/07/2025 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655218/2025

20/07/2025 21:06

Protocolizada Petição 655218/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2025

30/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/05/2025 Petição Nº 480249/2025 -

29/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 480249/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 480249/2025

28/05/2025 15:41

Protocolizada Petição 480249/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2025

15/05/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429237/2025

15/05/2025 10:55

Protocolizada Petição 429237/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

07/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 21:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NORTE DISTRIBUIDORA DE ACUMULADORES E ACESSORIOS LTDA e não-provido ou denegada

10/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/02/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 95977/2025

10/02/2025 16:11

Protocolizada Petição 95977/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

03/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/01/2025 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/01/2025 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

16/12/2024 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO