TRF1 - 1001333-02.2023.4.01.3200

11/04/2025 12:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/04/2025 12:30

Transitado em Julgado em 11/04/2025

07/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303061/2025

07/04/2025 17:25

Protocolizada Petição 303061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

20/03/2025 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 130637/2025 - PDist

19/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 15:48

Indeferido o pedido de COPEF CONSTRUCAO LTDA - Petição Nº 130637/2025 (PEDIDO DE DISTINÇÃO) (Publicação prevista para 20/03/2025)

27/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130637 - PDist no AREsp 2676832 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 07:50

Indeferido o pedido de COPEF CONSTRUCAO LTDA distinção.

19/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/02/2025 13:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 130637/2025

19/02/2025 13:21

Protocolizada Petição 130637/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 19/02/2025

17/02/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122278/2025

17/02/2025 18:16

Protocolizada Petição 122278/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 790386/2024 - AgInt

13/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0790386 - AgInt no AREsp 2676832 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de COPEF CONSTRUCAO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00790386/2024 - AgInt no AREsp 2676832/AM

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790386/2024 - AgInt no AREsp 2676832/AM

05/12/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/11/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 790386/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

27/09/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856844/2024

27/09/2024 20:48

Protocolizada Petição 856844/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 790386/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 790386/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 790386/2024

10/09/2024 16:16

Protocolizada Petição 790386/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

20/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 07:30

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

02/08/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/07/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO