TRF1 - 0001004-14.2009.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO APARECIDO CUSTODIO

CPF *29.***.*69-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2021 02:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/07/2019 13:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/07/2019 13:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/06/2019 16:18

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ANTONIO APARECIDO CUSTODIO

  • 17/06/2019 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2019 10:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/06/2019 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 04/06/2019 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 101 EM 04 DE JUNHO DE 2019

  • 03/06/2019 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/06/2019 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2019 11:42

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 13:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IBAMA

  • 19/03/2019 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2019 14:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/02/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 27/02/2019 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/02/2019 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - eDJF1 Nº 38 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • 26/02/2019 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/02/2019 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/02/2019 10:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 21/02/2019 10:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/02/2019 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 15/02/2019 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2019 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 15:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/02/2019 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 12/12/2018 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença disponibilizada no e-DJF-1 n. 231 nesta data.

  • 11/12/2018 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/10/2018 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/10/2018 13:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 13/09/2018 14:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/05/2018 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTONIO APARECIDO CUSTODIO

  • 29/05/2018 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTONIO APARECIDO CUSTÓDIO

  • 22/03/2018 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2018 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 10:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/09/2017 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 04/09/2017 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2017 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 14:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/03/2017 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ANTONIO APARECIDO CUSTODIO

  • 31/03/2017 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2016 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF

  • 17/11/2016 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2016 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2016 15:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/10/2016 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/10/2016 16:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2016 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 109 - 16 DE JUNHO DE 2016

  • 14/06/2016 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/06/2016 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2016 12:15

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2015 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF

  • 30/11/2015 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2015 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2015 14:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/10/2015 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/10/2015 11:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 21/08/2015 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 21/08/2015 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2015 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 141 - 30 DE JULHO DE 2015

  • 28/07/2015 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/07/2015 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO - ADVOGADO NÃO ESTAVA CADASTRADO QUANDO HOUVE A PRIMEIRA PUBLICAÇÃO

  • 15/05/2015 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO IBAMA

  • 15/05/2015 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2015 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2015 17:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/03/2015 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/03/2015 12:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2015 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 11 -- 16 DE JANEIRO DE 2015

  • 13/01/2015 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/12/2014 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/12/2014 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO RECONHECIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

  • 14/11/2014 14:23

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2014 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2014 10:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/08/2014 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 25/08/2014 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2014 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 08:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/07/2014 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/07/2014 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2014 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 29/05/2014 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2014 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 14/04/2014 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2014 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 57 - 25 MARÇO 2014

  • 21/03/2014 07:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/03/2014 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2014 10:36

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2013 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO-IBAMA

  • 27/08/2013 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2013 08:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2013 17:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/08/2013 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/08/2013 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2013 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2013 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2013 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/05/2013 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/05/2013 15:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2013 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2013 11:48

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2013 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2013 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2013 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2013 17:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/03/2013 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/03/2013 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2012 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUANTE

  • 16/10/2012 11:55

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2012 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2012 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2012 15:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/09/2012 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/09/2012 08:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2012 15:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 459/2012

  • 24/09/2012 15:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/07/2012 09:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 20/07/2012 09:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO

  • 20/06/2012 08:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DA CP Nº 459/2012 - ARIQUEMES/RO

  • 05/06/2012 14:44

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2012 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2012 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2012 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2012 15:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/04/2012 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/04/2012 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2012 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2012 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/02/2012 18:42

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/01/2012 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/01/2012 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2011 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/11/2011 08:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/11/2011 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/11/2011 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2011 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/11/2011 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2011 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2011 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/10/2011 15:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/10/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/10/2011 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2011 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2011 09:37

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2011 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2011 10:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/01/2011 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/01/2011 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2011 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2010 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2010 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/11/2010 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/11/2010 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/11/2010 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2010 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - of.1021/2010

  • 29/09/2010 08:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/09/2010 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2010 15:37

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2010 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2010 16:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - CIÊNCIA

  • 23/07/2010 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/07/2010 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2010 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS POR REDISTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA

  • 15/07/2010 19:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 05/05/2010 12:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/05/2010 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 05/05/2010 12:50

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2009 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2009 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 08:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET.SERV.JOSE FERNANDES 10 DIAS

  • 16/09/2009 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/09/2009 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2009 14:07

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 16/09/2009 14:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/08/2009 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2009 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2009 12:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/06/2009 11:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/04/2009 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2009 16:44

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2009 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2009 11:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/02/2009 11:37

    INICIAL AUTUADA

  • 20/02/2009 11:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2009

Ultima Atualização
16/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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