TRF1 - 0001352-28.2005.4.01.3500

24/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/04/2025 12:00

Juntada de Informação

23/04/2025 19:29

Juntada de Certidão

09/04/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 08/04/2025 23:59.

20/03/2025 00:03

Decorrido prazo de QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025 00:03

Decorrido prazo de QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.

12/02/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025 20:27

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

04/12/2024 17:17

Não conhecidos os embargos de declaração

17/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/07/2024 12:03

Conclusos para admissibilidade recursal

12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 11/07/2024 23:59.

21/06/2024 00:02

Decorrido prazo de QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.

18/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2024 16:32

Juntada de Certidão

18/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/05/2024 11:36

Conclusos para admissibilidade recursal

13/05/2024 11:34

Juntada de Certidão

11/05/2024 00:13

Decorrido prazo de QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

23/04/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024 00:24

Decorrido prazo de QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

03/04/2024 16:35

Juntada de embargos de declaração

20/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 17:55

Juntada de Certidão

20/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 17:55

Negado seguimento a Recurso

15/02/2024 13:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/02/2024 13:03

Conclusos para admissibilidade recursal

15/02/2024 13:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

15/02/2024 00:11

Decorrido prazo de QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.

11/12/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2023 16:01

Juntada de recurso especial

24/11/2023 00:21

Decorrido prazo de QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.

18/10/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 09:46

Juntada de Certidão

18/10/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023 14:56

Juntada de Certidão de julgamento

21/09/2023 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 20/09/2023 23:59.

18/09/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.

16/09/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

14/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023 09:15

Conclusos para decisão

05/09/2023 09:14

Juntada de Certidão

05/09/2023 05:42

Decorrido prazo de QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

30/08/2023 09:12

Decorrido prazo de QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 29/08/2023 23:59.

17/08/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023 15:04

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/08/2023 09:49

Juntada de embargos de declaração

28/07/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 10:47

Juntada de Certidão

28/07/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 17:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0002-49 (APELANTE) e não-provido

27/07/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023 14:02

Juntada de Certidão de julgamento

29/06/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 19:59

Incluído em pauta para 25/07/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.

24/02/2022 19:21

Conclusos para decisão

24/02/2022 18:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

24/02/2022 18:17

Juntada de Informação de Prevenção

16/02/2022 14:21

Recebidos os autos

16/02/2022 14:21

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2022 14:21

Distribuído por sorteio