07/03/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013353-75.2022.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ELIEL PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO VINICIUS DE SOUZA FAUSTINO - RO13021 Destinatários: ELIEL PEREIRA DOS SANTOS BRUNO VINICIUS DE SOUZA FAUSTINO - (OAB: RO13021) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 6 de março de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS 1013353-75.2022.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ELIEL PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Considerando que o réu Eliel Pereira dos Santos, devidamente citado por Oficial de Justiça, conforme certidão id 1704002946, deixou transcorrer em branco o prazo para resposta, DECRETO-LHE a revelia, nos termos do art. 344 do CPC.

Faço vista dos presentes autos às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

Caso apresentem, justifiquem fundamentadamente os motivos e o que exatamente pretendem provar e, desde logo: 1) se testemunhal, apresentarem o rol, com nome completo, qualificação e endereço; 2) se pericial, informarem que tipo de perícia e apresentar os quesitos, bem como o nome do assistente técnico, se desejarem .

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal 5ª Vara Federal - especializada em matéria ambiental e agrária
23/09/2022 18:28

Conclusos para despacho
22/09/2022 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
22/09/2022 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
22/09/2022 12:24

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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