STJ - 1038172-47.2019.4.01.3400

15/06/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2023 15:03

Transitado em Julgado em 15/06/2023

25/05/2023 22:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499191/2023

25/05/2023 22:46

Protocolizada Petição 499191/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

23/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 18:00

Não conhecido o recurso de LIDIANE DE CASTRO MOREIRA

12/05/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/05/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/04/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO