29/01/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 15:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/12/2023 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:17

Decorrido prazo de LAYLA MARIA DE OLIVEIRA LUZ MOURA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO LUZ FONTES DE MOURA em 28/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:37

Juntada de petição intercorrente
25/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:50

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:21

Conhecido o recurso de LAYLA MARIA DE OLIVEIRA LUZ MOURA - CPF: *55.***.*82-93 (AGRAVANTE) e não-provido
24/10/2023 15:09

Documento entregue
24/10/2023 15:09

Expedição de Comunicação entre instâncias.
23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão de julgamento
23/10/2023 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA - EPP em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:51

Publicado Intimação de pauta em 12/09/2023.
12/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: LAYLA MARIA DE OLIVEIRA LUZ MOURA REPRESENTANTE: LEONARDO LUZ FONTES DE MOURA , Advogado do(a) REPRESENTANTE: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531-A Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531-A .

AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA - EPP, .

O processo nº 1015121-80.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 13/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/10/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
08/09/2023 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 11:05

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:05

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:50

Juntada de Certidão
18/07/2023 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 21:16

Juntada de contrarrazões
22/06/2023 10:31

Juntada de contrarrazões
21/06/2023 09:34

Juntada de contrarrazões
13/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/04/2023 11:43

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
24/04/2023 11:43

Juntada de Informação de Prevenção
21/04/2023 11:54

Juntada de documento comprobatório
21/04/2023 11:53

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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