13/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: RESTAURANTE COQUEIRO VERDE LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0005755-58.2006.4.01.4000 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/10/2023 a 13-10-2023 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
26/09/2020 07:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 07:10

Decorrido prazo de RESTAURANTE COQUEIRO VERDE LTDA - ME em 25/09/2020 23:59:59.
03/08/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 15:27

Juntada de Petição (outras)
03/08/2020 15:27

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 11:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/05/2018 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
23/04/2018 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:50

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
28/07/2009 17:50

IDENTIFICACAO DE ACERVO
19/12/2008 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
18/12/2008 16:30

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
18/12/2008 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2131187 PARECER DO MPF
17/12/2008 12:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA
11/12/2008 18:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/12/2008 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032422-14.2022.4.01.3900

Julieta do Socorro de Moraes Bastos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Rai Luan Oliveira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0055788-67.2010.4.01.3400

Gera Maranhao - Geradora de Energia do M...

Superintendente da Camara de Comercializ...

Advogado: Cristiane Romano Farhat Ferraz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2010 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1003017-11.2023.4.01.3507

Maria Aparecida Barbosa Resende

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Danyella Alves de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0055788-67.2010.4.01.3400

Gera Maranhao - Geradora de Energia do M...

Empresa de Pesquisa Energetica - Epe

Advogado: Iara Janaina do Vale Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2014 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0005755-58.2006.4.01.4000

Restaurante Coqueiro Verde LTDA - ME

Delegado da Receita Federal em Teresina/...

Advogado: Marcio Augusto Ramos Tinoco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2006 09:40

Exibir Processo