07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: LUZ MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E PECAS LTDA, Advogados do(a) APELADO: FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES - BA16340-A, ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351-A, JEANE D ARC MELO - BA41942-A, KARINA GOMES ANDRADE - BA17441-A, LETICIA COSTA DO ROSARIO - BA27659-A, MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO - BA17969-A, MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS - BA25943-A, SAMIR SILVA GOMES - BA26696-A, TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466-A, TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO - BA20131-A .

O processo nº 1010451-83.2020.4.01.3304 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
28/04/2021 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA para Tribunal
28/04/2021 15:03

Juntada de Certidão
05/04/2021 08:39

Juntada de Informação
11/03/2021 04:19

Decorrido prazo de Delegado da Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana/BA em 10/03/2021 23:59.
23/02/2021 11:19

Juntada de contrarrazões
16/02/2021 10:40

Juntada de apelação
12/02/2021 12:19

Mandado devolvido cumprido
12/02/2021 12:19

Juntada de Certidão
08/02/2021 17:16

Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2021 14:46

Expedição de Mandado.
05/02/2021 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2021 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2021 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.
19/12/2020 09:32

Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2020 14:19

Conclusos para julgamento
16/11/2020 13:00

Juntada de contrarrazões
12/11/2020 16:08

Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2020 16:05

Juntada de ato ordinatório
05/11/2020 10:30

Juntada de embargos de declaração
02/11/2020 11:25

Concedida a Segurança
28/10/2020 09:55

Decorrido prazo de Delegado da Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana/BA em 27/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 16:33

Conclusos para julgamento
20/10/2020 13:33

Decorrido prazo de LUZ MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E PECAS LTDA em 19/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 20:01

Juntada de Informações prestadas
13/10/2020 21:43

Mandado devolvido cumprido
13/10/2020 21:43

Juntada de Certidão de devolução de mandado
29/09/2020 18:12

Juntada de manifestação
28/09/2020 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/09/2020 08:50

Juntada de Petição intercorrente
22/09/2020 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.
22/09/2020 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.
22/09/2020 13:58

Expedição de Mandado.
22/09/2020 13:41

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2020 08:51

Não Concedida a Medida Liminar
10/09/2020 16:31

Conclusos para despacho
08/09/2020 18:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/09/2020 18:42

Juntada de Informação de Prevenção.
08/09/2020 18:15

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2020 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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