11/03/2024 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/03/2024 14:34

Juntada de Informação
11/03/2024 14:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/03/2024 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 01:18

Decorrido prazo de SUPERMERCADO E ATACADO SAITO LTDA. em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:37

Decorrido prazo de SUPERMERCADO E ATACADO TAISHO LTDA em 14/02/2024 23:59.
16/12/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 20:32

Juntada de Certidão
16/12/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 20:32

Outras Decisões
13/12/2023 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/12/2023 09:55

Conclusos para admissibilidade recursal
13/12/2023 09:55

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:16

Decorrido prazo de SUPERMERCADO E ATACADO SAITO LTDA. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:15

Decorrido prazo de SUPERMERCADO E ATACADO TAISHO LTDA em 27/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:13

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:19

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
09/10/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 16:26

Juntada de Certidão de julgamento
30/09/2023 00:16

Decorrido prazo de SUPERMERCADO E ATACADO TAISHO LTDA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:14

Decorrido prazo de SUPERMERCADO E ATACADO SAITO LTDA. em 29/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:50

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
09/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: SUPERMERCADO E ATACADO SAITO LTDA., SUPERMERCADO E ATACADO TAISHO LTDA, Advogado do(a) APELADO: ROBSON SANTOS DA SILVA - MT14863-A .

O processo nº 1009196-12.2019.4.01.3600 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/09/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 08:24

Conclusos para decisão
29/08/2023 08:24

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2023 14:52

Cancelada a conclusão
28/08/2023 13:02

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:02

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:02

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
23/08/2023 17:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/08/2023 17:15

Conclusos para admissibilidade recursal
23/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 17:29

Conclusos para decisão
07/07/2021 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2021 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/02/2021 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.
03/02/2021 03:13

Decorrido prazo de SUPERMERCADO E ATACADO TAISHO LTDA em 02/02/2021 23:59.
03/02/2021 03:13

Decorrido prazo de SUPERMERCADO E ATACADO SAITO LTDA. em 02/02/2021 23:59.
18/11/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 17:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2020 13:54

Conclusos para decisão
22/10/2020 12:47

Juntada de contrarrazões
24/09/2020 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2020 23:15

Juntada de recurso extraordinário
22/09/2020 16:18

Juntada de Petição intercorrente
21/09/2020 20:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 20:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 20:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 20:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 20:59

Julgado improcedente o pedido
17/09/2020 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 14:20

Incluído em pauta para 15/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
10/08/2020 13:04

Juntada de Petição intercorrente
10/08/2020 13:04

Conclusos para decisão
06/08/2020 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 16:31

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
06/08/2020 16:31

Juntada de Informação de Prevenção.
06/08/2020 14:16

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/08/2020 13:46

Recebidos os autos
05/08/2020 13:46

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2020 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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