TRF1 - 1009196-12.2019.4.01.3600
1ª instância - 3ª Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
APELADO: SUPERMERCADO E ATACADO SAITO LTDA., SUPERMERCADO E ATACADO TAISHO LTDA, Advogado do(a) APELADO: ROBSON SANTOS DA SILVA - MT14863-A .
O processo nº 1009196-12.2019.4.01.3600 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
05/08/2020 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJMT para Tribunal
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05/08/2020 08:25
Juntada de Informação.
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05/08/2020 07:55
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/08/2020 23:59:59.
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26/05/2020 10:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/05/2020 15:12
Juntada de contrarrazões
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22/05/2020 15:05
Juntada de contrarrazões
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07/04/2020 14:42
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/04/2020 14:41
Juntada de Certidão
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06/04/2020 10:22
Juntada de apelação
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31/03/2020 16:56
Mandado devolvido cumprido
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31/03/2020 16:56
Juntada de diligência
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30/03/2020 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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30/03/2020 12:43
Expedição de Mandado.
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30/03/2020 12:42
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/03/2020 12:42
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/03/2020 12:42
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/02/2020 16:32
Concedida em parte a Segurança
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23/01/2020 10:31
Conclusos para julgamento
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22/01/2020 21:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/01/2020 23:59:59.
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27/11/2019 19:52
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/11/2019 18:43
Juntada de Informações prestadas
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18/11/2019 17:00
Juntada de petição intercorrente
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13/11/2019 20:31
Mandado devolvido cumprido
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13/11/2019 20:31
Juntada de diligência
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12/11/2019 19:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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12/11/2019 19:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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08/11/2019 16:34
Expedição de Mandado.
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07/11/2019 23:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/11/2019 22:04
Juntada de manifestação
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07/11/2019 14:53
Concedida em parte a Medida Liminar
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01/10/2019 13:29
Conclusos para decisão
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01/10/2019 12:59
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMT
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01/10/2019 12:59
Juntada de Informação de Prevenção.
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30/09/2019 21:51
Recebido pelo Distribuidor
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30/09/2019 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2019
Ultima Atualização
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
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