TRF1 - 1016568-98.2017.4.01.3400

09/02/2024 14:21

Conclusos para decisão

09/02/2024 14:18

Juntada de contrarrazões

23/01/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024 09:28

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/01/2024 00:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 22/01/2024 23:59.

29/11/2023 00:09

Decorrido prazo de AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA em 28/11/2023 23:59.

01/11/2023 15:02

Juntada de embargos de declaração

27/10/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 12:58

Juntada de Certidão

27/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 12:31

Conhecido o recurso de AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido

09/10/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023 16:26

Juntada de Certidão de julgamento

19/09/2023 15:40

Juntada de petição intercorrente

09/09/2023 01:50

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.

09/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

06/09/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2022 13:40

Conclusos para decisão

12/07/2022 13:40

Juntada de Certidão

12/07/2022 12:34

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

09/07/2022 01:31

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 08/07/2022 23:59.

08/06/2022 00:30

Decorrido prazo de AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA em 07/06/2022 23:59.

17/05/2022 15:21

Juntada de Certidão

16/05/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 12:05

Juntada de Certidão

16/05/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 12:05

Outras Decisões

23/08/2019 18:24

Conclusos para decisão

23/08/2019 00:02

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 22/08/2019 23:59:59.

26/07/2019 14:20

Juntada de contrarrazões

18/06/2019 08:14

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2019 02:31

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 14/06/2019 23:59:59.

18/05/2019 03:35

Decorrido prazo de AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA em 17/05/2019 23:59:59.

17/05/2019 17:50

Juntada de recurso especial

25/04/2019 14:40

Juntada de Petição intercorrente

24/04/2019 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2019 14:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019 14:39

Conhecido o recurso de AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido

24/04/2019 14:39

Conhecido o recurso de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA - CNPJ: 04.***.***/0001-43 (APELADO) e não-provido

02/04/2019 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2019 03:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/03/2019 23:59:59.

23/03/2019 02:15

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 22/03/2019 23:59:59.

15/03/2019 01:17

Decorrido prazo de AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA em 14/03/2019 23:59:59.

06/03/2019 17:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019 17:05

Incluído em pauta para 26/03/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

18/02/2019 15:40

Conclusos para decisão

18/02/2019 15:40

Juntada de Certidão

15/02/2019 18:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

15/02/2019 18:14

Juntada de Informação de Prevenção.

15/02/2019 13:26

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

18/12/2018 11:22

Juntada de petição intercorrente

14/12/2018 18:03

Recebidos os autos

14/12/2018 18:03

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2018 18:03

Distribuído por sorteio