12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1006071-54.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé. 1804729171 - Documento Comprobatório (concelamento do car na Sedam) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
24/02/2023 11:04

Conclusos para despacho
17/01/2023 16:41

Juntada de parecer
21/11/2022 17:07

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022 17:07

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 16:42

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:06

Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 15:06

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 11:41

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/09/2022 11:30

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 11:26

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 18:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/06/2022 17:28

Juntada de Certidão
08/06/2022 12:03

Expedição de Carta precatória.
06/06/2022 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022 13:46

Expedição de Mandado.
01/06/2022 13:46

Expedição de Mandado.
27/05/2022 17:28

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:59

Conclusos para despacho
06/04/2022 12:45

Juntada de parecer
24/03/2022 19:36

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 00:28

Juntada de Certidão
08/03/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 15:28

Juntada de contestação
14/01/2022 17:47

Juntada de Certidão
14/01/2022 17:44

Desentranhado o documento
14/01/2022 17:42

Juntada de Certidão
23/10/2021 02:19

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.
22/10/2021 21:10

Juntada de contestação
30/09/2021 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 12:03

Juntada de diligência
27/09/2021 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 11:32

Juntada de diligência
03/09/2021 14:47

Juntada de Certidão
19/07/2021 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2021 16:51

Expedição de Carta precatória.
12/07/2021 16:51

Expedição de Carta precatória.
12/07/2021 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2021 12:46

Expedição de Mandado.
08/07/2021 12:46

Expedição de Mandado.
08/07/2021 12:32

Juntada de Certidão
04/03/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 11:31

Conclusos para despacho
31/01/2021 23:24

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 14:00

Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 15:00

Conclusos para despacho
23/09/2020 20:35

Juntada de Petição intercorrente
16/09/2020 17:54

Juntada de Parecer
24/08/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 14:31

Conclusos para despacho
04/06/2020 15:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
04/06/2020 15:51

Juntada de Informação de Prevenção.
18/05/2020 18:21

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2020 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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