07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, .

APELADO: LOJAS LE BISCUIT S/A, Advogados do(a) APELADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A .

O processo nº 0050046-51.2016.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/12/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
18/09/2018 10:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
13/09/2018 14:32

REMESSA ORDENADA: TRF
04/07/2018 14:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/06/2018 12:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/06/2018 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/06/2018 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/06/2018 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/06/2018 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/06/2018 17:47

Conclusos para despacho
16/05/2018 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/05/2018 17:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
14/05/2018 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2018 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/05/2018 16:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/05/2018 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2018 16:10

Conclusos para despacho
26/02/2018 11:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
26/02/2018 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/02/2018 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/02/2018 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/02/2018 18:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
28/11/2017 14:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/11/2017 11:44

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
08/11/2017 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2017 10:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/10/2017 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/10/2017 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/10/2017 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/10/2017 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/10/2017 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
04/10/2017 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/10/2017 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/09/2017 15:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
25/08/2017 14:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/08/2017 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2017 18:38

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
14/08/2017 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2017 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/07/2017 18:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/07/2017 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2017 18:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
11/07/2017 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/06/2017 12:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/06/2017 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/06/2017 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
21/06/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/06/2017 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) RAZÕES FINAIS/MEMORIAIS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (DEZ) DIAS.
21/06/2017 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RAZÕES FINAIS/MEMORIAIS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (DEZ) DIAS.
21/06/2017 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/06/2017 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RAZÕES FINAIS/MEMORIAIS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (DEZ) DIAS.
21/06/2017 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2017 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/06/2017 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2017 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/06/2017 15:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/06/2017 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/06/2017 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/04/2017 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/04/2017 16:26

REPLICA APRESENTADA
17/04/2017 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2017 14:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/03/2017 11:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/03/2017 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/03/2017 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/01/2017 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/01/2017 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2016 16:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
10/10/2016 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2016 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/09/2016 16:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/09/2016 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2016 09:15

CARGA: RETIRADOS AGU
05/09/2016 17:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/08/2016 23:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/08/2016 16:12

Conclusos para decisão
23/08/2016 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2016 12:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/08/2016 12:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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