22/03/2024 14:07

Desentranhado o documento
22/03/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 13:50

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2024 11:57

Conclusos para despacho
18/01/2024 08:21

Juntada de Certidão
18/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA VIANA em 17/11/2023 23:59.
03/11/2023 11:18

Juntada de petição intercorrente
31/10/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 13:10

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:09

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 10:15

Conclusos para decisão
05/10/2023 00:16

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA ALVES em 04/10/2023 23:59.
19/09/2023 01:50

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Rua Ministro Hermes Lima, s/n, bairro Cidade Universitária, Vitória da Conquista/BA CEP.: 45.029-260 TEL.: (77)3423-8900 Expediente externo de segunda a sexta das 9:00h às 18:00h EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS AUTOS Nº 1002760-09.2020.4.01.3307 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RICARDO DE OLIVEIRA ALVES O Dr.

JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, FAZ SABER QUE NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO FORAM EXPEDIDOS EDITAIS COM A FINALIDADE DE: Citação do réu abaixo qualificado para que tome ciência dos termos pelos quais o Ministério Público Federal lhe imputa a prática de infração penal tipificada no art. 171, §3º, c/c art. 304 c/c art. 297, todos do código penal, bem como apresentar defesa preliminar escrita.

ADVERTÊNCIA: em caso de não apresentação de defesa preliminar escrita, o processo será suspenso nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.

SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, Rua Ministro Hermes Lima, s/n, Loteamento Cidade Universitária, Vitória da Conquista - Bahia, com expediente externo das 9h às 16h.

QUALIFICAÇÃO DO CITANDO: RÉU RICARDO DE OLIVEIRA ALVES, brasileiro, comerciante, filho de Valdomiro Alves Pedreira e Maria Vitória Nunes de Oliveira, nascido em 22/05/1981, inscrito no CPF nº *63.***.*05-00, portador do RG nº 0748635840-SSP/BA, residente e domiciliado na Rua A, nº 15C, Loteamento Conquistense, Boa Vista, Vitória da Conquista/BA, CEP 45100-000, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

Vitória da Conquista, data da assinatura.

JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR Juiz Federal da 1ª Vara Federal Subseção Judiciária de Vitória da Conquista
15/09/2023 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2023 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2023 15:23

Expedição de Edital.
08/09/2023 19:18

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2023 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 19:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/07/2023 16:44

Conclusos para decisão
07/07/2023 16:34

Juntada de manifestação
04/07/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:05

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:02

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 00:06

Conclusos para despacho
25/04/2023 00:06

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:20

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:02

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:24

Conclusos para despacho
26/09/2022 18:38

Juntada de Certidão
26/09/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:34

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:01

Conclusos para despacho
04/07/2022 08:27

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:45

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:44

Juntada de Ofício
10/05/2022 16:49

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 10:10

Conclusos para despacho
31/03/2022 18:29

Juntada de Certidão
31/03/2022 18:26

Juntada de Ofício
22/03/2022 16:56

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 15:45

Conclusos para despacho
13/01/2022 10:56

Juntada de Certidão
12/01/2022 16:06

Expedição de Carta precatória.
24/11/2021 10:55

Juntada de manifestação
18/11/2021 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2021 15:42

Juntada de diligência
21/10/2021 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2021 14:28

Expedição de Mandado.
03/03/2021 18:16

Juntada de resposta à acusação
02/03/2021 02:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/03/2021 23:59.
22/02/2021 10:10

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 11:54

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 23:18

Outras Decisões
03/02/2021 16:47

Juntada de Certidão
01/12/2020 09:01

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA VIANA em 30/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 15:34

Conclusos para decisão
19/11/2020 15:33

Mandado devolvido cumprido
19/11/2020 15:33

Juntada de Certidão
05/11/2020 11:33

Mandado devolvido sem cumprimento
05/11/2020 11:33

Juntada de Certidão
03/11/2020 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/11/2020 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/10/2020 11:39

Expedição de Mandado.
27/10/2020 11:39

Expedição de Mandado.
23/10/2020 12:15

Juntada de manifestação
15/10/2020 20:45

Recebida a denúncia
15/10/2020 13:05

Conclusos para decisão
08/10/2020 12:13

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 12:13

Juntada de Denúncia
27/09/2020 00:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2020 00:11

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
18/05/2020 11:48

Juntada de manifestação
08/05/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 14:19

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
31/03/2020 22:40

Juntada de Petição (outras)
27/03/2020 10:32

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/03/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 13:14

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
26/03/2020 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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