TRF1 - 0007661-79.2016.4.01.3306
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS, Advogado do(a) APELANTE: JAIME DALMEIDA CRUZ - BA22435-A .
APELADO: FAZENDA NACIONAL, .
O processo nº 0007661-79.2016.4.01.3306 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
22/08/2022 11:59
Juntada de petição intercorrente
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21/06/2022 11:30
Juntada de petição intercorrente
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11/05/2022 13:28
Juntada de petição intercorrente
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28/03/2022 13:23
Juntada de petição intercorrente
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25/02/2022 11:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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25/02/2022 11:52
Conclusos para admissibilidade recursal
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25/02/2022 11:52
Juntada de Certidão
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25/02/2022 11:40
Juntada de contrarrazões
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01/02/2022 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/02/2022 14:44
Juntada de recurso especial
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06/12/2021 18:45
Juntada de manifestação
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20/11/2021 09:59
Juntada de petição intercorrente
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18/11/2021 08:02
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 08:02
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 08:02
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 21:07
Julgado improcedente o pedido
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10/11/2021 21:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/11/2021 21:15
Juntada de Certidão de julgamento
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20/10/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2021 09:19
Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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20/08/2021 14:08
Conclusos para decisão
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19/11/2019 04:26
Juntada de Petição (outras)
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19/11/2019 04:26
Juntada de Petição (outras)
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25/09/2019 13:22
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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11/09/2019 15:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/09/2019 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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10/09/2019 15:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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05/09/2019 14:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797235 PETIÇÃO
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05/09/2019 14:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797130 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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16/08/2019 07:19
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
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06/08/2019 14:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4775288 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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05/08/2019 14:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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30/07/2019 15:42
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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26/07/2019 09:18
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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10/05/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/05/19 ÀS PÁGINAS 865/1019
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10/05/2019 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2019. Nº de folhas do processo: 99
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07/05/2019 18:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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07/05/2019 13:24
PROCESSO REMETIDO
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30/04/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da parte autora
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12/04/2019 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 12/04/2019 DA PÁG. 1080 À PÁG. 1111
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09/04/2019 16:11
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2019
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16/02/2018 13:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/02/2018 13:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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15/02/2018 19:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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15/02/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2018
Ultima Atualização
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
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