TRF1 - 0007661-79.2016.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS, Advogado do(a) APELANTE: JAIME DALMEIDA CRUZ - BA22435-A .
APELADO: FAZENDA NACIONAL, .
O processo nº 0007661-79.2016.4.01.3306 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
22/11/2019 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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29/01/2018 10:10
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF COM RECURSO
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26/01/2018 09:10
REMESSA ORDENADA: TRF
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26/01/2018 09:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/11/2017 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/11/2017 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/09/2017 08:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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21/08/2017 17:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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21/06/2017 08:44
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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18/05/2017 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)
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15/05/2017 16:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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09/05/2017 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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09/05/2017 14:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/05/2017 09:36
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO
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27/04/2017 15:54
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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22/02/2017 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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22/02/2017 13:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/02/2017 09:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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07/02/2017 15:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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07/02/2017 15:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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02/12/2016 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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02/12/2016 12:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/12/2016 14:18
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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01/12/2016 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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30/11/2016 14:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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30/11/2016 14:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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29/11/2016 19:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/11/2016 16:32
Conclusos para decisão
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29/11/2016 12:34
INICIAL AUTUADA
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29/11/2016 12:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/11/2016 15:31
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ....
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25/11/2016 14:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2016
Ultima Atualização
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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