TRF1 - 0002842-40.2004.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, .
APELADO: ANTONIO NERIS RIBEIRO, Advogados do(a) APELADO: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA - BA28414-A, CAROLINA WANDERLEY LANDIM - BA16765 .
O processo nº 0002842-40.2004.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
19/09/2022 09:50
Juntada de petição intercorrente
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12/09/2022 11:51
Juntada de petição intercorrente
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02/09/2022 15:40
Conclusos para decisão
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02/09/2022 15:40
Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
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02/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 15:40
Juntada de Certidão
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02/09/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 15:40
Proferida decisão interlocutória
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14/07/2022 15:01
Juntada de petição intercorrente
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26/03/2021 00:55
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
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26/03/2021 00:55
Decorrido prazo de ANTONIO NERIS RIBEIRO em 25/03/2021 23:59.
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27/01/2021 23:18
Conclusos para decisão
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27/01/2021 23:18
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2020 20:02
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/12/2020 20:02
Juntada de volume
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03/11/2020 17:06
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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18/06/2019 14:35
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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18/06/2019 14:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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13/06/2019 16:48
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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13/06/2019 16:47
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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13/06/2019 13:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4744281 CONTRA-RAZOES
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13/06/2019 13:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4744280 SUBSTABELECIMENTO
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13/06/2019 13:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739732 CONTRA-RAZOES
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06/06/2019 14:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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24/05/2019 09:55
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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22/05/2019 14:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4691402 PETIÇÃO
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21/05/2019 16:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733660 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
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21/05/2019 16:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4712612 RECURSO ESPECIAL
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20/05/2019 14:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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10/05/2019 18:49
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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05/04/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 04/04/19 ÀS PÁGINAS 562/826
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05/04/2019 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019. Nº de folhas do processo: 158
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01/04/2019 17:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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01/04/2019 15:55
PROCESSO REMETIDO
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26/03/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
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21/03/2019 13:16
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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13/03/2019 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PÁG. 1177 A 1239
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08/03/2019 15:07
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2019
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26/02/2019 17:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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26/02/2019 17:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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25/02/2019 14:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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22/02/2019 13:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668109 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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22/02/2019 13:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4628740 EMBARGOS DE DECLARACAO
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15/02/2019 13:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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06/02/2019 17:46
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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01/02/2019 14:35
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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30/11/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 29/11/18 ÀS PÁGINAS 1108/1257
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30/11/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. Nº de folhas do processo: 143
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26/11/2018 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANTÔNIO NERIS RIBEIRO E OUTROS)
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20/11/2018 14:56
PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO
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12/11/2018 18:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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08/11/2018 14:33
PROCESSO REMETIDO
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30/10/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelaçao da Fazenda Nacional e deu provimento ao recurso adesivo do executado
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19/10/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 19.10.2018 DA PÁG 532 Á 582.
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16/10/2018 15:29
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2018
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20/09/2018 14:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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20/09/2018 14:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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19/09/2018 18:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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19/09/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2018
Ultima Atualização
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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