07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, .

APELADO: LOJAS LE BISCUIT S/A, Advogados do(a) APELADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A .

O processo nº 0050046-51.2016.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/08/2022 01:40

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 23/08/2022 23:59.
01/08/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 17:03

Juntada de recurso extraordinário
21/07/2022 18:11

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 16:09

Juntada de Certidão
21/07/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2022 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
29/06/2022 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 16:00

Juntada de Certidão de julgamento
09/06/2022 16:28

Juntada de Certidão
07/06/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:30

Incluído em pauta para 28/06/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
05/02/2021 10:52

Conclusos para decisão
05/02/2021 00:14

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 04/02/2021 23:59.
29/01/2021 04:10

Decorrido prazo de PAULO CAMARGO TEDESCO em 28/01/2021 23:59.
20/01/2021 20:35

Juntada de impugnação
18/12/2020 17:04

Juntada de embargos de declaração
16/12/2020 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.
16/12/2020 16:42

Juntada de embargos de declaração
14/12/2020 18:40

Juntada de petição intercorrente
04/12/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 17:31

Julgado improcedente o pedido
11/11/2020 15:17

Deliberado em Sessão
13/10/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 16:19

Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
08/10/2020 23:15

Conclusos para decisão
08/11/2019 12:08

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 12:08

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 12:08

Juntada de Petição (outras)
24/09/2019 16:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/10/2018 14:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/10/2018 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/10/2018 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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