TRF1 - 0039927-40.2016.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COCOS

CNPJ: 14.222.012/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE COCOS, Advogado do(a) APELANTE: JAIME DALMEIDA CRUZ - BA22435-A .

    APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

    O processo nº 0039927-40.2016.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 26/11/2019 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/06/2017 10:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 28/06/2017 20:34

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/06/2017 20:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2017 09:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/06/2017 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/06/2017 11:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/06/2017 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/06/2017 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2017 11:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/04/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/04/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/04/2017 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/03/2017 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/03/2017 18:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - CORREÇÃO ERRO MATERIAL

  • 27/03/2017 19:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/03/2017 18:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 24/03/2017 18:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/02/2017 17:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 02/02/2017 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2017 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/12/2016 10:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/12/2016 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/12/2016 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/12/2016 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/12/2016 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 21/11/2016 16:55

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2016 17:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DETERMINACAO DA MM JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO

  • 17/11/2016 17:19

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 14/11/2016 18:30

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 14/11/2016 17:43

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 14/11/2016 17:43

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 14/11/2016 14:54

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2016

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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