06/02/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
07/11/2024 01:20

Decorrido prazo de MARIA CHAVES ARAUJO em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 16:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2024 17:43

Conclusos para julgamento
29/02/2024 19:45

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
29/02/2024 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 15:53

Juntada de Ata de audiência
14/02/2024 17:18

Juntada de manifestação
14/02/2024 17:16

Juntada de manifestação
14/02/2024 16:23

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
04/02/2024 15:49

Juntada de manifestação
03/02/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
24/01/2024 17:03

Juntada de manifestação
17/01/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
17/01/2024 09:41

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:35

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:48

Juntada de impugnação
01/11/2023 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.
27/10/2023 20:11

Juntada de contestação
21/09/2023 17:45

Juntada de manifestação
15/09/2023 08:26

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 10:18

Juntada de manifestação
13/09/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005004-85.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CHAVES ARAUJO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
12/09/2023 20:00

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2023 20:00

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2023 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2023 20:00

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CHAVES ARAUJO - CPF: *23.***.*19-20 (AUTOR)
12/09/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:41

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
11/09/2023 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
11/09/2023 12:19

Recebido pelo Distribuidor
11/09/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001728-17.2021.4.01.3603

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Suzana Aparecida Alves Leite

Advogado: Luiz Iori

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2024 19:22

Exibir Processo

Processo nº 1028916-80.2019.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Edmilson Gama da Silva

Advogado: Hugo Seroa Azi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2019 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1000059-55.2023.4.01.3603

Raimunda Aparecida Goncalves Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleide Aparecida Dapper

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/01/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1000951-96.2020.4.01.3302

Uniao Federal

Advogado: Jessika Dayane Santos Franca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0001145-20.2019.4.01.3603

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Suzana Aparecida Alves Leite

Advogado: Luiz Iori

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2024 15:44

Exibir Processo