TRF1 - 0002136-08.2015.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB: 9232/PA

CPF *89.***.*07-34

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 11260/PA

CPF *60.***.*15-68

Polo Passivo

Partes

PRELAZIA DO XINGU

CNPJ: 04.892.592/0001-54

MARIOZAN GOMES PIMENTEL

CPF *56.***.*82-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES

OAB: 5367/PA

CPF *86.***.*74-53

JOSE CARLOS JORGE MELEM

OAB: 43/PA

CPF *06.***.*69-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

NASSER MAKAREM

CPF *59.***.*02-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2022 11:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 17/02/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 11:27

    Juntada de Informação

  • 21/01/2022 17:04

    Juntada de contrarrazões

  • 20/11/2021 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/11/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 02:56

    Decorrido prazo de MARIOZAN GOMES PIMENTEL em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:54

    Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 02/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 12:41

    Juntada de apelação

  • 15/07/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:32

    Decorrido prazo de MARIOZAN GOMES PIMENTEL em 12/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 06:15

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 08/07/2021 23:59.

  • 11/05/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 08:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/05/2021 08:46

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 15:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/12/2020 15:46

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 13/03/2020 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2020 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2019 10:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/11/2019 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/11/2019 14:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº72506

  • 06/11/2019 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/10/2019 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/10/2019 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/10/2019 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 21/08/2019 09:14

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2019 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2019 10:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/07/2019 10:46

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº 67157

  • 02/07/2019 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/06/2019 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/06/2019 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/06/2019 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/06/2019 13:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 08/04/2019 16:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/03/2019 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº62607

  • 19/02/2019 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/01/2019 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2019 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS FLS. 221/235

  • 24/01/2019 15:20

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - PETIÇÃO Nº 58405

  • 04/12/2018 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2018 08:55

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 22/11/2018 13:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/10/2018 10:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/09/2018 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 15:19

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 12/09/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/08/2018 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº841/2018 EXPEDIDO EM 28/08/2018 CADASTRADO NO PROCESSO 2136-08.2015.4.01.3903

  • 27/08/2018 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2018 11:37

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 11:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 20/08/2018 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2018 15:56

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2018 15:45

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/04/2018 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 19/03/2018 13:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA NASSER MAKAREM

  • 09/02/2018 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº39440

  • 08/02/2018 17:40

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 08/02/2018 17:40

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 11/01/2018 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:38138

  • 10/01/2018 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2017 12:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/12/2017 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/11/2017 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/11/2017 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2017 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intimem-se as partes para ciência acerca da data da perícia, cujos trabalhos iniciais estão agendados para 30 de janeiro de 2018

  • 20/11/2017 15:07

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - INFORMAÇÃO N:36267

  • 14/11/2017 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/11/2017 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/11/2017 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/11/2017 14:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO NASSER

  • 07/11/2017 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2017 17:29

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2017 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº32872

  • 21/09/2017 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº31875

  • 13/09/2017 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2017 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/09/2017 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2017 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2017 15:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/08/2017 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/08/2017 17:10

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - NASSER

  • 27/07/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 11:34

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 31/05/2017 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 164/167.

  • 10/02/2017 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2017 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2017 10:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/11/2016 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº21425-NESA.

  • 24/11/2016 08:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO Nº19923-PRELAZIA DO XINGU.

  • 15/09/2016 16:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 05/09/2016 10:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/08/2016 17:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/08/2016 15:56

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 16/08/2016 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 16/08/2016 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/08/2016 14:17

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 10/08/2016 14:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/08/2016 14:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 10/08/2016 14:16

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/07/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 09/03/2016 11:55

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2016 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2016 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 17:39

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2016 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2015 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/11/2015 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2015 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/09/2015 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2015 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO 144 DE 04/08/2015

  • 31/07/2015 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/07/2015 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2015 16:21

    INICIAL AUTUADA

  • 29/07/2015 14:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2015

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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