TRF1 - 1015567-05.2023.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2025 15:37
Arquivado Definitivamente
-
16/03/2025 11:18
Transitado em Julgado em 07/03/2025
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11/03/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/03/2025 23:59.
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14/02/2025 00:30
Decorrido prazo de MARCELO CRISTINO LOPES DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
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22/01/2025 00:18
Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
-
22/01/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
07/01/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2025 12:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/01/2025 12:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2024 05:56
Processo devolvido à Secretaria
-
23/12/2024 05:55
Julgado improcedente o pedido
-
05/10/2024 01:25
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/10/2024 23:59.
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29/07/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/07/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 16:44
Juntada de manifestação
-
16/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 12:11
Desentranhado o documento
-
27/06/2024 12:11
Desentranhado o documento
-
27/06/2024 11:04
Juntada de manifestação
-
18/06/2024 17:29
Desentranhado o documento
-
18/06/2024 17:29
Desentranhado o documento
-
18/06/2024 14:54
Juntada de arquivo de vídeo
-
22/05/2024 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/05/2024 23:59.
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16/05/2024 00:01
Decorrido prazo de MARCELO CRISTINO LOPES DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
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14/05/2024 15:48
Juntada de petição intercorrente
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02/04/2024 19:00
Processo devolvido à Secretaria
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02/04/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/04/2024 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 11:23
Conclusos para decisão
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25/03/2024 14:57
Juntada de petição intercorrente
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26/02/2024 16:07
Juntada de petição intercorrente
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23/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 11:39
Juntada de manifestação
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05/02/2024 18:27
Processo devolvido à Secretaria
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05/02/2024 18:27
Juntada de Certidão
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05/02/2024 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/02/2024 18:27
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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29/01/2024 19:06
Juntada de petição intercorrente
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25/01/2024 17:34
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 00:32
Decorrido prazo de MARCELO CRISTINO LOPES DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
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28/11/2023 00:04
Publicado Ato ordinatório em 28/11/2023.
-
28/11/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1015567-05.2023.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), e resposta à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
24/11/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/11/2023 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/11/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 15:42
Juntada de contestação
-
31/10/2023 21:52
Juntada de manifestação
-
29/09/2023 17:47
Processo devolvido à Secretaria
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29/09/2023 17:47
Juntada de Certidão
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29/09/2023 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/09/2023 17:47
Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO CRISTINO LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*50-69 (AUTOR)
-
29/09/2023 17:47
Não Concedida a Medida Liminar
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25/09/2023 17:18
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 10:32
Juntada de manifestação
-
09/09/2023 01:57
Publicado Ato ordinatório em 08/09/2023.
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09/09/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1015567-05.2023.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).
Dou fé. 1798966171 - Documento de Identificação (2.
Documento pessoal) 1798966172 - Comprovante de residência (3.
Comprovante de residência) 1798966173 - Procuração (4.
Procuração) 1798966176 - Documento Comprobatório (6.
DAP e extrato) 1798966179 - Documento Comprobatório (8.
IRPF) 1798966180 - Documento Comprobatório (9.
Recibo IRPF) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres -
06/09/2023 22:13
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 22:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/09/2023 22:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/09/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 22:12
Desentranhado o documento
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06/09/2023 22:12
Desentranhado o documento
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06/09/2023 22:12
Desentranhado o documento
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06/09/2023 22:11
Desentranhado o documento
-
06/09/2023 22:11
Desentranhado o documento
-
06/09/2023 22:11
Desentranhado o documento
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06/09/2023 15:01
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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06/09/2023 15:01
Juntada de Informação de Prevenção
-
06/09/2023 12:45
Recebido pelo Distribuidor
-
06/09/2023 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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