06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FEDERACAO FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS EST S PAULO, Advogados do(a) APELANTE: ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1029403-50.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
22/02/2023 15:25

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2023 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2023 10:37

Conclusos para julgamento
26/10/2022 08:38

Juntada de manifestação
24/10/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/08/2022 11:07

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/03/2021 18:40

Juntada de Certidão
25/10/2020 18:46

Juntada de manifestação
22/10/2020 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.
13/10/2020 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 15:48

Conclusos para despacho
13/10/2020 15:47

Juntada de Certidão
26/06/2020 14:57

Juntada de manifestação
20/06/2020 18:11

Juntada de embargos de declaração
09/06/2020 10:44

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2020 10:44

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2020 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2020 09:24

Conclusos para julgamento
04/03/2020 13:43

Juntada de réplica
01/03/2020 22:47

Juntada de manifestação
28/02/2020 13:04

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2020 13:04

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2020 10:14

Juntada de ato ordinatório
12/01/2020 03:25

Juntada de contestação
07/11/2019 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.
24/10/2019 12:49

Conclusos para despacho
24/10/2019 12:40

Juntada de Certidão
16/10/2019 11:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJDF
16/10/2019 11:36

Juntada de Informação de Prevenção.
16/10/2019 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
16/10/2019 11:31

Juntada de Certidão de Redistribuição.
01/10/2019 21:36

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2019 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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