TRF1 - 1028121-50.2023.4.01.0000

29/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

26/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 957503/2024 - AgInt

25/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957503 - AgInt no REsp 2164438 - Publicação prevista para 26/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00957503/2024 - AgInt no REsp 2164438/DF

10/03/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957503/2024 - AgInt no REsp 2164438/DF

27/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/11/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 26/11/2024, para SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO MARANHÃO – STIU/MA apresentar resposta à petição n. 957503/2

06/11/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985342/2024

06/11/2024 13:31

Protocolizada Petição 985342/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/11/2024

30/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 957503/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 957503/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 957503/2024

29/10/2024 11:10

Protocolizada Petição 957503/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024

23/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 14:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

19/08/2024 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/08/2024 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO