TRF1 - 1074917-64.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 11:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
03/09/2024 11:59
Juntada de Informação
-
03/09/2024 11:58
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
20/08/2024 08:05
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:03
Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:00
Decorrido prazo de PROEL PRODUTOS ESCOLARES LTDA em 25/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 14:45
Juntada de pedido de desistência da ação
-
26/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 16:42
Negado seguimento a Recurso
-
26/06/2024 16:42
Negado seguimento a Recurso
-
11/12/2023 10:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
11/12/2023 10:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/12/2023 09:40
Juntada de contrarrazões
-
08/12/2023 09:39
Juntada de contrarrazões
-
08/12/2023 00:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2023 23:59.
-
06/11/2023 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2023 17:42
Juntada de recurso especial
-
11/10/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 23:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/10/2023 15:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/10/2023 15:47
Juntada de Certidão de julgamento
-
08/09/2023 00:03
Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
-
07/09/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, PROEL PRODUTOS ESCOLARES LTDA, Advogados do(a) EMBARGANTE: JULIANA CARVALHO DANTAS - RJ162658, RAFAEL CAPAZ GOULART - RJ149794-A .
EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
O processo nº 1074917-64.2021.4.01.3300 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
05/09/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 06:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 06:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/08/2023 08:40
Conclusos para decisão
-
26/08/2023 17:38
Juntada de contrarrazões
-
22/08/2023 11:14
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
22/08/2023 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/08/2023 19:37
Juntada de embargos de declaração
-
16/08/2023 15:54
Juntada de manifestação
-
07/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 13:57
Conhecido o recurso de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 74.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
-
02/08/2023 18:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/08/2023 18:28
Juntada de Certidão de julgamento
-
27/07/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 10:54
Juntada de petição intercorrente
-
10/07/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 11:23
Incluído em pauta para 01/08/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
-
04/07/2023 15:11
Juntada de petição intercorrente
-
04/07/2023 15:11
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 23:38
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
-
03/07/2023 23:38
Juntada de Informação de Prevenção
-
03/07/2023 23:32
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
03/07/2023 12:52
Recebidos os autos
-
03/07/2023 12:52
Recebido pelo Distribuidor
-
03/07/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003220-70.2023.4.01.3507
Valdecir Zanelato Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Junio Oliveira Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2023 15:41
Processo nº 1003220-70.2023.4.01.3507
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valdecir Zanelato Rodrigues
Advogado: Gediane Ferreira Ramos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/02/2024 15:22
Processo nº 1002856-76.2019.4.01.3301
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Emily Vitoria Soares do Nascimento
Advogado: Suzana Beatriz Almeida Oliveira Gomes Fu...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2022 11:23
Processo nº 1074917-64.2021.4.01.3300
Proel Produtos Escolares LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Rafael Capaz Goulart
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/09/2021 20:05
Processo nº 1024725-05.2023.4.01.3900
Leandro Sousa Rodrigues
Policia Federal de Santarem
Advogado: Paulo Ney Dias da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/05/2023 09:47