15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: E.

V.

S.

D.

N., Advogados do(a) RECORRIDO: DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR - BA27217-A, SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA GOMES FURTUNATO - BA11764-A .

O processo nº 1002856-76.2019.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
19/12/2022 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/12/2022 11:22

Juntada de Informação
25/10/2022 21:52

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2022 21:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:29

Conclusos para despacho
11/10/2022 16:03

Juntada de contrarrazões
06/10/2021 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 05/10/2021 23:59.
05/10/2021 09:08

Juntada de recurso inominado
05/10/2021 05:22

Decorrido prazo de EMILY VITORIA SOARES DO NASCIMENTO em 04/10/2021 23:59.
15/09/2021 16:51

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2021 16:51

Juntada de Certidão
15/09/2021 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 16:51

Julgado procedente o pedido
15/09/2021 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/06/2021 11:04

Conclusos para julgamento
25/05/2021 14:39

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
19/06/2020 19:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 18/06/2020 23:59:59.
30/03/2020 07:56

Juntada de contestação
14/03/2020 22:02

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 14:11

Conclusos para despacho
03/09/2019 15:00

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
03/09/2019 15:00

Juntada de Informação de Prevenção.
04/07/2019 13:27

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2019 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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