06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE, Advogado do(a) EMBARGANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A .

EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL, .

O processo nº 1039622-35.2022.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
29/11/2022 15:43

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/11/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:41

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:26

Conhecido o recurso de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO registrado(a) civilmente como BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - CPF: *77.***.*24-00 (ADVOGADO) e MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CNPJ: 12.***.***/0001-96 (AGRAVANTE) e não-provido
22/11/2022 12:12

Conclusos para decisão
22/11/2022 12:12

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
22/11/2022 12:12

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2022 16:38

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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