06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, .

EMBARGADO: MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Advogados do(a) EMBARGADO: CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542-A, SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A .

O processo nº 1066069-79.2021.4.01.3400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2022 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/03/2022 18:50

Juntada de Certidão
16/03/2022 17:59

Juntada de Informação
16/03/2022 16:02

Juntada de contrarrazões
09/03/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 02:25

Decorrido prazo de MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA em 16/12/2021 23:59.
25/11/2021 09:22

Juntada de apelação
18/11/2021 17:21

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 17:21

Juntada de Certidão
18/11/2021 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 17:21

Concedida a Segurança a MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - CNPJ: 71.***.***/0028-81 (IMPETRANTE)
17/11/2021 13:40

Conclusos para julgamento
11/11/2021 20:32

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 08:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 14/10/2021 23:59.
09/10/2021 07:21

Decorrido prazo de DIRETOR DA ANVISA em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 09:22

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 06:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 07/10/2021 23:59.
04/10/2021 10:07

Juntada de Informações prestadas
30/09/2021 08:11

Decorrido prazo de MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA em 29/09/2021 23:59.
24/09/2021 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2021 11:12

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/09/2021 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 18:56

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/09/2021 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2021 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2021 18:33

Expedição de Mandado.
20/09/2021 18:33

Expedição de Mandado.
20/09/2021 18:23

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 18:23

Juntada de Certidão
20/09/2021 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 18:23

Concedida a Medida Liminar
16/09/2021 15:24

Conclusos para decisão
16/09/2021 15:24

Juntada de Certidão
16/09/2021 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
16/09/2021 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2021 14:04

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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