TRF1 - 0006606-31.2018.4.01.3304

1ª instância - 1ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

OTAVIO SANTOS DA CRUZ

CPF *52.***.*54-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: OTAVIO SANTOS DA CRUZ, Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A, HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA - BA40290-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 0006606-31.2018.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 30/04/2022 23:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 29/04/2022 13:43

    Juntada de Informação

  • 04/11/2021 08:54

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/10/2021 09:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 01:21

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 15/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 14:24

    Juntada de contrarrazões

  • 30/08/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 19:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2021 01:35

    Decorrido prazo de OTAVIO SANTOS DA CRUZ em 20/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 15:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 15:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 15:54

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2021 01:05

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 19/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 02:16

    Decorrido prazo de OTAVIO SANTOS DA CRUZ em 10/03/2021 23:59.

  • 22/01/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 09:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/11/2020 15:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA - FEVEREIRO 2020

  • 04/02/2020 17:17

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 23/08/2019 15:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2019 17:27

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 09/07/2019 17:26

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 21/06/2019 09:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2019 12:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 17/06/2019 13:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2019 13:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 10:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/06/2019 14:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 06/06/2019 14:27

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 05/06/2019 11:30

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 23/04/2019 13:32

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 23/04/2019 13:32

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 09:25

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 17/01/2019 09:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 17/01/2019 09:57

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/12/2018 14:11

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 17/12/2018 11:34

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 12/11/2018 17:42

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 12/11/2018 17:42

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/10/2018 07:35

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/10/2018 07:35

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

  • 24/10/2018 13:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 24/10/2018 13:51

    CitaçãoORDENADA

  • 24/10/2018 11:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2018 11:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 23/10/2018 10:50

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - DRª ADRIANA

  • 23/10/2018 10:47

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/06/2018 15:07

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 13:36

    INICIAL: AUTUADA

  • 01/06/2018 17:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2018

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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