06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: VALFILM AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, VALMASTER BATCH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS DA AMAZONIA LTDA, Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA FLORA VAZ LOBATO DIAZ - SP234317-A, LUIS GUSTAVO HADDAD - SP184147-A, MAURICIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO - SP196729-A .

EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1016102-54.2019.4.01.3200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
25/08/2021 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/08/2021 18:08

Juntada de Certidão
02/08/2021 13:18

Juntada de Informação
30/07/2021 17:14

Juntada de contrarrazões
01/06/2021 13:42

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 02:13

Decorrido prazo de VALFILM AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:11

Decorrido prazo de VALMASTER BATCH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS DA AMAZONIA LTDA em 17/05/2021 23:59.
17/05/2021 10:09

Juntada de apelação
20/04/2021 15:52

Juntada de petição intercorrente
17/04/2021 14:50

Juntada de manifestação
16/04/2021 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2021 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2021 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 15:19

Denegada a Segurança
29/03/2021 15:19

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2021 13:20

Conclusos para julgamento
17/03/2021 00:32

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS em 16/03/2021 23:59.
26/02/2021 14:52

Mandado devolvido cumprido
26/02/2021 14:52

Juntada de diligência
22/02/2021 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2020 12:22

Decorrido prazo de VALMASTER BATCH INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS DA AMAZONIA LTDA em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 12:22

Decorrido prazo de VALFILM AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/10/2020 23:59:59.
26/09/2020 15:00

Juntada de manifestação
22/09/2020 21:25

Juntada de Parecer
18/09/2020 19:04

Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2020 19:04

Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2020 19:04

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2020 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos
10/08/2020 12:33

Conclusos para decisão
18/05/2020 17:59

Juntada de contrarrazões
07/05/2020 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 14:14

Conclusos para despacho
06/05/2020 14:21

Juntada de embargos de declaração
05/04/2020 16:16

Juntada de manifestação
03/04/2020 16:13

Expedição de Mandado.
03/04/2020 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.
03/04/2020 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.
03/04/2020 13:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2020 18:19

Conclusos para decisão
18/02/2020 12:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 05:52

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS em 11/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 11:37

Juntada de Informações prestadas
29/01/2020 13:07

Juntada de manifestação
28/01/2020 09:37

Mandado devolvido cumprido
28/01/2020 09:37

Juntada de diligência
24/01/2020 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/01/2020 14:47

Expedição de Mandado.
23/01/2020 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2020 18:22

Determinada Requisição de Informações
11/12/2019 17:14

Conclusos para decisão
11/12/2019 17:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM
11/12/2019 17:12

Juntada de Informação de Prevenção.
11/12/2019 15:31

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2019 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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