06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIAS, CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A, CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CONSTRUTORA CAIAPO LTDA, DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., FUAD RASSI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, GOIAS CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA MILAO LTDA, SOBRADO CONSTRUCAO LTDA, TECCON S/A CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO, WARRE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, Advogado do(a) EMBARGANTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A .

EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1040998-03.2020.4.01.3500 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/07/2021 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/07/2021 22:19

Juntada de Informação
20/07/2021 22:19

Juntada de Certidão
19/07/2021 10:56

Juntada de contrarrazões
05/07/2021 22:29

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
20/05/2021 22:49

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 16:13

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2021 18:00

Conclusos para despacho
10/05/2021 18:54

Juntada de apelação
22/04/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente
09/04/2021 10:47

Juntada de manifestação
07/04/2021 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 11:58

Denegada a Segurança a ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIAS - CNPJ: 31.***.***/0001-06 (IMPETRANTE)
11/02/2021 10:37

Conclusos para julgamento
10/02/2021 14:10

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 01:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2021 23:59.
04/02/2021 03:42

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA em 03/02/2021 23:59.
01/02/2021 22:10

Juntada de Informações prestadas
28/01/2021 15:18

Juntada de petição intercorrente
21/12/2020 16:54

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 20:40

Mandado devolvido cumprido
18/12/2020 20:40

Juntada de diligência
14/12/2020 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2020 19:27

Expedição de Mandado.
11/12/2020 19:27

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 14:36

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2020 16:08

Conclusos para decisão
09/12/2020 15:03

Juntada de manifestação
03/12/2020 18:28

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 21:05

Conclusos para decisão
01/12/2020 21:05

Juntada de Certidão
26/11/2020 17:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJGO
26/11/2020 17:53

Juntada de Informação de Prevenção.
26/11/2020 17:20

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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