06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPIO DE HELIOPOLIS, Advogado do(a) EMBARGANTE: UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES - BA66762-A .

EMBARGADO: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), Advogado do(a) EMBARGADO: UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES - BA66762-A .

O processo nº 0003993-03.2016.4.01.3306 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/07/2021 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/07/2021 16:32

Juntada de Informação
07/07/2021 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 06/07/2021 23:59.
01/06/2021 10:40

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 10:40

Juntada de Certidão
01/06/2021 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 17:18

Conclusos para despacho
31/05/2021 13:23

Juntada de apelação
24/05/2021 11:50

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2021 11:50

Juntada de Certidão
24/05/2021 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 14:38

Conclusos para despacho
25/03/2021 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 24/03/2021 23:59.
31/01/2021 11:37

Juntada de manifestação
26/01/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 10:33

Juntada de Certidão de processo migrado
18/01/2021 09:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/08/2020 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - aguardando o prazo de suspensão
15/06/2020 13:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/06/2020 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/06/2020 13:37

Conclusos para despacho
08/06/2020 12:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
27/05/2020 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2020 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª)
26/03/2020 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/03/2020 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/01/2020 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/12/2019 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/12/2019 15:05

Conclusos para decisão
02/12/2019 10:50

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
02/12/2019 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2019 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/10/2019 12:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/09/2019 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/09/2019 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/08/2019 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/08/2019 16:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
19/07/2019 14:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/06/2019 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2019 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/04/2019 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/04/2019 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/04/2019 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/04/2019 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/04/2019 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2019 14:10

Conclusos para despacho
07/03/2019 15:31

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS.
27/02/2019 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2019 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2019 10:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2019 11:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/01/2019 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2019 11:34

Conclusos para despacho
27/11/2018 16:58

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
26/11/2018 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2018 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/10/2018 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
29/10/2018 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/08/2018 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/08/2018 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/08/2018 11:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
21/06/2018 17:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/05/2018 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA APRESENTADA
02/05/2018 07:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/03/2018 15:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/03/2018 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/01/2018 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
15/12/2017 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/12/2017 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2017 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/10/2017 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2017 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/06/2017 09:50

REPLICA APRESENTADA
24/05/2017 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/05/2017 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2017 15:52

Conclusos para despacho
16/03/2017 14:22

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
16/03/2017 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2017 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/02/2017 20:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/12/2016 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2016 17:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/11/2016 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/11/2016 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
26/10/2016 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/10/2016 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
25/10/2016 13:12

Conclusos para decisão
19/08/2016 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/08/2016 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/08/2016 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/07/2016 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/07/2016 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/07/2016 12:45

Conclusos para decisão
27/07/2016 11:12

INICIAL AUTUADA
27/07/2016 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2016 19:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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